Horário de Atendimento da Prefeitura: 08h às 13h30
Rua Prudente de Moraes, 93 – Centro - CEP: 12.380-000 - CNPJ: 46.694.121/0001-81
Telefone: (12) 3972-6620
comunica@santabranca.sp.gov.br


ACESSO RÁPIDO:

ISSOnline / NFSe | 2° Via de Tributos | Guias de ITBI | Empresa | Formulário de Requerimento | Consulta Protocolo | RH Online | Recadastramento Imobiliário


Guia Rápido – Direitos das Mulheres e COVID-19

O Estado de São Paulo decretou, em 20 de março de 2020, através do Decreto nº 64.879/20, situação de calamidade pública e uma série de medidas de combate e prevenção ao COVID-19, como o isolamento social. Historicamente, em um contexto de crise na sociedade, há o aumento de violações aos direitos das mulheres, adolescentes e meninas e, principalmente, o crescimento da violência doméstica e familiar. Atentas a esse contexto, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo elaborou esse guia com as principais informações sobre o funcionamento de serviços e órgãos que auxiliam na garantia dos direitos das mulheres. Também estão disponíveis no portal do NUDEM cartilhas informativas sobre os direitos das mulheres que ajudam a identificar potenciais situações de violência e as possíveis medidas a serem tomadas.

Confira aqui https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=3355.

Acesse o Guia:

Guia Rápido Direitos das Mulheres e COVID-19

Acessibilidade