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Audiência Pública – Plano Plurianual PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO

O Prefeito Municipal de Santa Branca, Adriano Marchesani Levorin, faz saber que realizará audiência pública de apresentação da proposta do Plano Plurianual – PPA 2022/2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2022, no dia 29 de junho de 2021, às 15 horas, em cumprimento ao §1° do artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 17 de maio de 2000.

A audiência será virtual, transmitida na página da Prefeitura Municipal no Facebook, sendo aberto questionário às 9h até as 16h30min para que os cidadãos possam manifestar suas dúvidas. As mesmas deverão ser direcionadas pelo formulário a seguir:

Formulário de Dúvidas

 

Apresentação Audiência Pública PPA 2022-2025

Anexo I – Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais

Anexo II – Descrição dos Programas Governamentais – Metas e Custos

Anexo III – Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais

Anexo IV – Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras

Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora

Demonstrativo das Receitas do PPA

Gráfico Comparativo da Receita com a Despesa

Gráfico Evolução da Despesa por Função

Gráfico Evolução da Despesa por Tipo de Ação

Gráfico Evolução da Receita

Relação dos programas do PPA

 

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022

Anexo de Metas Fiscais – 1 – Metas Anuais

Anexo de Metas Fiscais – 5 – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos

Anexo de Metas Fiscais – 6 – Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Anexo de Metas Fiscais – 6.1 – Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Anexo de Riscos Fiscais – Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências

Anexo V – Descrição dos Programas Governamentais – Metas e Custos para o Exercício

Anexo VI – Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais

Anexos de tas Fiscais – 2 – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

Anexos de Metas Fiscais – 3 -Metas Fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios

Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora

Discriminação dos Programas e Ações Priorizadas na LDO

Acessibilidade