O Município de Santa Branca, por intermédio da Diretoria da Assistência Social, com fulcro na Lei Federal nº 13.019, de 31 de Julho de 2014 e alterações, na Lei Municipal nº 1.528, de 15 de agosto de 2014 e no Decreto Municipal nº 23, de 19 de Fevereiro de 2018, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022, visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração tendo por objeto o desenvolvimento de ações visando ao combate da violência contra a mulher, por meio do Programa de Reflexão e Sensibilização de Gênero, nos termos e condições estabelecidos neste Edital.
Acesse aqui o Edital na íntegra: Chamamento Publico 01 /2022 – Reflexão e Sensibilização de Gênero
