Edital de Credenciamento 01/2018 Proc-1156/2018

DECRETO – 076 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DECRETO – 107 – ALTERA O ARTIGO 8º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 76/2017 MODELO DE DECLARAÇÃO DE INUTILIZAÇÃO DE TALÕES DE NOTAS DE SERVIÇOS    

No próximo dia 11 de setembro, chega em Santa Branca, a Carreta da Mamografia do programa “Mulheres de Peito”, da Secretaria de Saúde do Estado. O veículo possui toda a infraestrutura necessária para fazer os exames gratuitos de prevenção do câncer de mama e vai atender o público até o…

Celso Simão Leite, Prefeito Municipal de Santa Branca, em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, COMUNICA as entidades civis organizadas e a população em geral, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA às 15 horas do dia 25 de agosto de…