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Cadastro Municipal de Cultura

CADASTRO DE ARTISTAS, PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA E DE ESPAÇOS E APARELHOS CULTURAIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE ARTISTAS, PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA E DE ESPAÇOS E APARELHOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA.

 

A Prefeitura de Santa Branca – SP, por meio de sua Assessoria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente Chamamento, com o intuito de realizar o cadastramento e mapeamento de artistas, profissionais da arte e cultura e de espaços e aparelhos culturais locais, que almejem participação em programas, projetos e ações para o fomento da produção artística, da cultura local, do patrimônio, do turismo e da geração de indicadores culturais em Santa Branca, atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, defesa do interesse público, isonomia, oportunidade e conveniência.

O cadastro não gerará direito ou expectativa de direito aos seus integrantes, os quais deverão atender aos requisitos legais para participação em eventuais programas, projetos e ações fomentadas pelo Poder Público.

Realize seu cadastro aqui: Cadastro Municipal de Cultura

 

Decreto 73.2020 – Estabelece a regulamentação, organização, planejamento fiscalização e execução da Lei Aldir Blanc

Decreto 74.2020 – Dispõe sobre a criação do Cadastro Muncipal de Cultura

Edital de Chamamento Público para Cadastro de Artistas, Profissionais de Arte e Cultura e de Espaços e Aparelhos Culturais do Município de Santa Branca