
EDITAL N. 001/2023/CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Branca, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 1.510/2023, abre…

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INGRESSO VOLUNTÁRIO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INGRESSO VOLUNTÁRIO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, torna a público o edital para seleção de Assistentes de Alfabetização para atuarem, de forma voluntária, no Programa Tempo de Aprender, no âmbito da Rede Pública Municipal de…

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2023
Prefeitura Municipal de Santa Branca, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Diretoria Municipal de Esporte e Lazer no uso das suas atribuições legais, FAZ SABER a todos interessados que está aberta a inscrição para o CREDENCIAMENTO de interessados para prestação de serviços de GUARDA-VIDAS/ BOMBEIRO GUARDA-VIDAS, em conjunto…

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 04/2023
CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS PARA CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VENDA DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS NO EVENTO CARNAVAL 2023, NO ESPAÇO AO LADO DO CORETO, NA PRAÇA AJUDANTE BRAGA, QUE ACONTECERÁ ENTRE…

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023
CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS DOS BLOCOS DE CARNAVAL 2023 ➡️ EDITAL – CREDENCIAMENTO 03 2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023
CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE INTERESSE PARA CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E CAMAROTE DO EVENTO CARNAVAL 2023, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 18 A 21 DE FEVEREIRO DE 2023, NO MUNICÍPIO…

CONCURSO PÚBLICO 001/2022 – 2º EDITAL
➡️ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E_CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS ➡️ LISTA DE SOLICITAÇÕES DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROVA ➡️ LISTA DE RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO ➡️ LISTA PROVISÓRIA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS – PCD ➡️ LISTA PROVISÓRIA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS ➡️ EDITAL 02 – CONCURSO…

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2022
O Município de Santa Branca, por intermédio da Diretoria de Maio Ambiente , torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº06/2022, visando a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração tendo por objeto o DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DA SUB-BACIA DO CÓRREGO SÃO JOAQUIM (SBHCSJ) E MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA…