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Eleição Unificada para o Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Branca, no uso de suas atribuições previstas pela Lei Federal nº 8069/90, Lei Federal nº 12.696/12 e Lei Municipal nº 1.510/13 e, ainda, com fundamento nas Resoluções nº 152/12 e nº 170/14 do Conselho Nacional dos Direitos da…

Edital de Credenciamento – Entidades do Terceiro Setor

Baixe aqui o arquivo em formato PDF: Arquivo: Edital de Credeciamento nº 03/2018 – Processo 6626/2018  

Audiência Pública – Metas Fiscais 1° Quadrimestre de 2017

CELSO SIMÃO LEITE, Prefeito Municipal de Santa Branca, em cumprimento ao disposto do Artigo 48, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 101/2001 – Lei de Responsabilidade Fiscal, COMUNICA as entidades civis organizadas e a população em geral, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2017, às…

Audiência Pública – Prestação de Contas da Saúde

A Prefeitura Municipal de Santa Branca torna público que fará realizar às 18 horas do dia 24 de maio de 2017, na sede da Câmara Municipal, AUDIÊNCIA PÚBLICA para Prestação de Contas da Saúde, relativas ao 1º quadrimestre de 2017, convidando os interessados e a população do Município. Veja edital.

Audiência Pública – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018

Celso Simão Leite, Prefeito Municipal de Santa Branca, em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, COMUNICA as entidades civis organizadas e a população em geral, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA às 18 horas do dia 26 de abril de…

AUDIÊNCIA PÚBLICA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE – 3 QUADRIMESTRE 2016

A Prefeitura Municipal de Santa Branca torna público que fará realizar às 18 horas do dia 14 de Fevereiro de 2017, na sede da Câmera Municipal, AUDIÊNCIA PÚBLICA para Prestação de Contas da Saúde, relativas ao 3° quadrimestre de 2016, convidando os interessados e a população do Município. Veja o edital…

Eleição dos membros do CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Branca (CMDCA) lança Edital para Eleição dos novos Membros do CMDCA para o mandato 2016/2018 que acontecerá no dia 15/07/2016 a partir das 14:00 horas no Auditório da Câmara Municipal. O CMDCA é composto por doze membros, sendo…

AUDIÊNCIA PÚBLICA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE – 1 QUADRIMESTRE 2016

A Prefeitura Municipal de Santa Branca torna público que fará realizar às 18 horas do dia 08 de junho de 2016, na sede da Câmera Municipal, AUDIÊNCIA PÚBLICA para Prestação de Contas da Saúde, relativas ao 1° quadrimestre de 2016, convidando os interessados e a população do Município. Veja o…

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