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Audiência Pública – Prestação de Contas da Saúde 2º Quadrimestre 2019

A Prefeitura Municipal de Santa Branca torna público que fará realizar às 14h30min do dia 30 de setembro de 2019, no Auditório “Vereador Jair Rocha”, nas dependências da Câmara Municipal, Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde, do 2º Quadrimestre de 2019, convidando os interessados e a população do…

Audiência Pública – Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2019

Celso Simão Leite, Prefeito Municipal de Santa Branca, em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, COMUNICA as entidades civis organizadas e a população em geral, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA às 15 horas do dia 24 de setembro de…

Audiência Pública – Lei Orçamentária Anual – LOA 2020

Celso Simão Leite, Prefeito Municipal de Santa Branca, em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, COMUNICA as entidades civis organizadas e a população em geral, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA às 15 horas do dia 28 de agosto de…

Eleição Unificada para o Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Branca, no uso de suas atribuições previstas pela Lei Federal nº 8069/90, Lei Federal nº 12.696/12 e Lei Municipal nº 1.510/13 e, ainda, com fundamento nas Resoluções nº 152/12 e nº 170/14 do Conselho Nacional dos Direitos da…

Edital de Credenciamento – Entidades do Terceiro Setor

Baixe aqui o arquivo em formato PDF: Arquivo: Edital de Credeciamento nº 03/2018 – Processo 6626/2018  

Plano Municipal de Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social aprovou o Plano Municipal de Assistência Social para o Quadriênio 2018-2021. O respectivo Plano contém o planejamento e diretrizes das ações socioassistenciais no Âmbito do Município de Santa Branca. Diagnostico Financiamento 2018 Financiamento 2019 Identificação Conselho Municipal de Assistencia Social Identificação Interface com outras…

Audiência Pública – Metas Fiscais 1° Quadrimestre de 2017

CELSO SIMÃO LEITE, Prefeito Municipal de Santa Branca, em cumprimento ao disposto do Artigo 48, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 101/2001 – Lei de Responsabilidade Fiscal, COMUNICA as entidades civis organizadas e a população em geral, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2017, às…

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