Em atendimento ao disposto nos artigos 52, 53 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o Município de Santa Branca torna público os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO) e Relatórios de Gestão Fiscal (RGF), referentes ao exercício de…

ATENÇÃO, pais e responsáveis pelas crianças de Santa Branca! Os “Super-heróis da Vacina” chegaram com uma novidade importante: a Diretoria Municipal de Saúde liberou nesta segunda-feira (17), o cadastramento para vacinação contra a Covid-19 de crianças de 05 a 11 anos com comorbidades O cadastro está disponível em https://condematportal.sissonline.com.br/. Você…

A Prefeitura Municipal de Santa Branca, comunica aos contribuintes que os carnês de IPTU, ISS, TLL, Taxa de Feirante e Ambulante, do exercício de 2022, estão disponíveis para acesso online através do site oficial do município. Basta acessar o endereço www.santabranca.sp.gov.br e clicar na opção 2º Via de Tributos. Após,…

A Prefeitura Municipal de Santa Branca, comunica à população que através do Decreto nº101, de 01/10/2021, foram estabelecidos os valores de tarifas de abastecimento de água por caminhão-pipa no município, bem como toda regulamentação para que seja realizado o procedimento de pedidos de abastecimento. Para maiores informações sobre valores de…

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2021   A Prefeitura da Santa Branca, Estado de São Paulo, faz saber que serão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público, e torna público o presente Edital de recrutamento que norteará a realização de Processo Seletivo…

PROCESSO Nº 2803/2021 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E TRANSPORTES. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS (PESSOA FÍSICA), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS INSERVÍVEIS, BENS AUTOMOTIVOS E BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA. SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2021, às 9 horas LOCAL DA…

Edital de Audiência Pública Prestação de Contas Saúde 2º Quadrimestre 2021

Edital de Audiência Pública Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2021