EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA
Renato Paiva Costa, Prefeito Municipal de Santa Branca, em cumprimento ao disposto no artigo 48, § 1º, da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, COMUNICA as entidades civis organizadas e a população em geral, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA às 9 horas do dia 28 de agosto de 2020, com o objetivo de definir as prioridades e metas da Administração Municipal relacionadas a investimentos e geração de despesas, para elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2021.
Em atendimento às recomendações sanitárias, a audiência será realizada em modo virtual, através da página do Facebook da Prefeitura de Santa Branca, garantindo a possibilidade de participação popular.
