O Prefeito Municipal de Santa Branca, Adriano Marchesani Levorin, faz saber que realizará audiência pública de apresentação da proposta do Plano Plurianual – PPA 2022/2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2022, no dia 29 de junho de 2021, às 15 horas, em cumprimento ao §1° do artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 17 de maio de 2000.
A audiência será virtual, transmitida na página da Prefeitura Municipal no Facebook, sendo aberto questionário às 9h até as 16h30min para que os cidadãos possam manifestar suas dúvidas. As mesmas deverão ser direcionadas pelo formulário a seguir:
Apresentação Audiência Pública PPA 2022-2025
Anexo I – Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Anexo II – Descrição dos Programas Governamentais – Metas e Custos
Anexo III – Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Anexo IV – Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Demonstrativo das Receitas do PPA
Gráfico Comparativo da Receita com a Despesa
Gráfico Evolução da Despesa por Função
Gráfico Evolução da Despesa por Tipo de Ação
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022
Anexo de Metas Fiscais – 1 – Metas Anuais
Anexo de Metas Fiscais – 5 – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
Anexo de Metas Fiscais – 6.1 – Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Anexo de Riscos Fiscais – Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
Anexo V – Descrição dos Programas Governamentais – Metas e Custos para o Exercício
Anexo VI – Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Anexos de tas Fiscais – 2 – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Anexos de Metas Fiscais – 3 -Metas Fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios