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Credenciamento de Professores – Esporte e Cultura

Atenção, professores! Oportunidade imperdível! Estão abertas as inscrições para o credenciamento de professores interessados em atuar nas Oficinas de Esporte e Cultura do nosso município! São mais de 40 modalidades de projetos disponíveis — uma excelente chance para profissionais de diversas áreas contribuírem com o desenvolvimento de Santa Branca por meio da educação, cultura e esporte. Inscrições até 15 de agosto de 2025 Acesse o edital completo e todas as informações. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 07 2025 Participe! Faça parte de um projeto que transforma vidas e fortalece nossa comunidade por meio do conhecimento e da inclusão.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – PPA 2026-2029 E LDO 2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026 A Prefeitura de Santa Branca convida toda a população para participar da audiência pública que discutirá os principais instrumentos de planejamento e gestão do município para os próximos anos. 🗓 Data: 26 de junho de 2025 🕕 Horário: A partir das 18h 📍 Local: Secretaria Municipal de Educação Participe! Sua presença fortalece a transparência, o controle social e o compromisso com uma gestão participativa.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026 A Prefeitura de Santa Branca convida toda a população para participar da audiência pública que discutirá os principais instrumentos de planejamento e gestão do município para os próximos anos. 🗓 Data: 26 de junho de 2025 🕕 Horário: A partir das 18h 📍 Local: Secretaria Municipal de Educação Participe! Sua presença fortalece a transparência, o controle social e o compromisso com uma gestão participativa.

NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO

Diante de informações temerárias que estão circulando nas redes sociais, a Prefeitura Municipal de Santa Branca vem a público esclarecer os fatos. A suspensão temporária das contribuições sindicais se deu em razão de constatação, junto ao site oficial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de que o Sindicato dos Servidores na Administração Pública de Salesópolis e Região encontra-se atualmente INATIVO no cadastro daquele órgão federal. A medida adotada pela Prefeitura teve caráter estritamente cautelar, visando à proteção dos recursos públicos, à legalidade e à segurança jurídica, até que se esclareça a situação da entidade.Cumpre informar que, de forma transparente e responsável, foram formalmente solicitados documentos ao sindicato, para que comprove sua regularidade, bem como sua plena condição de funcionamento e representação. O tema, inclusive, foi objeto de análise pelo Poder Judiciário, que, por meio de sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Jacareí (Processo nº 0011164-55.2025.5.15.0094), reconheceu que o sindicato, diante da sua condição de inatividade perante o Ministério do Trabalho, não possui legitimidade para representar seus filiados, razão pela qual extinguiu o processo, decisão judicial publicada em 17 de junho de 2025. Portanto, a Prefeitura reafirma que age de forma responsável, transparente e em total respeito à legislação, adotando medidas preventivas para garantir a correta destinação dos recursos e a proteção dos direitos dos servidores. Por fim, a Administração permanece à disposição para esclarecimentos, sempre pelos canais oficiais da Prefeitura.

Chegou a sua chance de acertar as contas com a cidade!

  A Prefeitura de Santa Branca está oferecendo condições especiais para você regularizar seus débitos de forma simples e vantajosa. Se você possui dívidas — parceladas ou não — agora é a hora de colocá-las em dia com descontos imperdíveis! 📍 Como participar? É fácil! Vá até a Prefeitura e será encaminhado ao setor responsável. Lá, você poderá negociar seu débito com redução de juros e multa de mora, tanto para pagamento à vista quanto parcelado. ✅ Opções disponíveis: À vista ou em até 2 parcelas 💸 100% de desconto nos juros e multa de mora! De 3 a 12 parcelas 💸 80% de desconto nos juros e multa de mora! De 13 a 24 parcelas 💸 60% de desconto nos juros e multa de mora! ⚠ Mas atenção: O prazo para negociação vai até o dia 10 de julho de 2025! Não perca essa oportunidade! Regularize sua situação e contribua com o crescimento da nossa cidade. 🤝 Vamos juntos construir uma Santa Branca ainda melhor!

PROCESSO SELETIVO – PROFESSOR EVENTUAL

PROCESSO SELETIVO – PROFESSOR EVENTUALInscrições abertas de 16 a 25 de maio!Faça parte da rede municipal de ensino de Santa Branca 📍 Cadastramento para Professor I, II e III📌 Inscrição online ou presencial📄 Consulte o edital completo COMUNICADO SME Nº 22-2025- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Comunicado SME nº 24/2025 – Classificação Provisória Comunicado SME nº 25/2025 – Classificação Final Comunicado SME nº 27/2025 – ERRATA

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