CADASTRO DE ARTISTAS, PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA E DE ESPAÇOS E APARELHOS CULTURAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE ARTISTAS, PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA E DE ESPAÇOS E APARELHOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA.
A Prefeitura de Santa Branca – SP, por meio de sua Assessoria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente Chamamento, com o intuito de realizar o cadastramento e mapeamento de artistas, profissionais da arte e cultura e de espaços e aparelhos culturais locais, que almejem participação em programas, projetos e ações para o fomento da produção artística, da cultura local, do patrimônio, do turismo e da geração de indicadores culturais em Santa Branca, atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, defesa do interesse público, isonomia, oportunidade e conveniência.
O cadastro não gerará direito ou expectativa de direito aos seus integrantes, os quais deverão atender aos requisitos legais para participação em eventuais programas, projetos e ações fomentadas pelo Poder Público.
Realize seu cadastro aqui: Cadastro Municipal de Cultura
Decreto 74.2020 – Dispõe sobre a criação do Cadastro Muncipal de Cultura
