A Prefeitura de Santa Branca convida toda a população para a Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2026.

Neste encontro, apresentaremos como o orçamento público foi aplicado entre janeiro e abril, com destaque para os investimentos em saúde, educação e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sua participação é fundamental para o controle social e para acompanhar de perto o futuro do nosso município! 🤝 📍 Onde: Secretaria Municipal de Educação 🗓️ Quando: 28/05/2026 ⏰ Horário: 18h A audiência também será transmitida ao vivo no canal da PMSB, no youtube. #SantaBranca #Transparencia #ParticipacaoPopular #GestaoPublica #LRF

Prefeitura de Santa Branca abre inscrições para o Campeonato Santabranquense de Futsal de Base 2026

A Prefeitura Municipal de Santa Branca, por meio da Assessoria de Esportes e Lazer, anuncia a abertura das inscrições para o Campeonato Santabranquense de Futsal de Base 2026, uma importante iniciativa voltada ao incentivo da prática esportiva entre crianças e adolescentes do município. A competição tem como objetivo fomentar o desenvolvimento esportivo, promover a integração social e revelar novos talentos locais, fortalecendo o futsal de base na cidade. 📅 Período de Inscrição As equipes interessadas poderão se inscrever no período de 27 de abril a 21 de maio de 2026. 🏆 Categorias Disputadas O campeonato será dividido nas seguintes categorias: · Sub-09 · Sub-11 · Sub-13 · Sub-15 · Sub-18 👥 Composição das Equipes Cada equipe poderá contar com: · Até 12 atletas inscritos · Comissão técnica composta por: o Técnico o Auxiliar Técnico o Massagista É obrigatório que todos os membros da comissão técnica sejam maiores de 18 anos. 📍 Requisitos de Participação · Todos os atletas e membros da comissão técnica devem ser moradores de Santa Branca · As vagas são limitadas a até 6 equipes por categoria, garantindo organização e qualidade técnica na competição 📄 Regulamento e Inscrição O regulamento completo, contendo todas as regras, critérios de participação, bem como a ficha de inscrição e o termo de autorização, está disponível para consulta. É fundamental que os responsáveis leiam atentamente todas as orientações antes de efetuar a inscrição. 📞 Mais Informações Para esclarecimento de dúvidas ou obtenção de mais informações, entre em contato com a Assessoria de Esportes e Lazer pelo telefone: (12) 3972-4399.

Venha fazer parte do planejamento de 2027!

🗓️ A Audiência Pública da LDO é o espaço para você acompanhar e opinar sobre as prioridades da nossa gestão. Participe! 🗓Dia 24 de abril🕖Às 18h📍Secretaria Municipal de Educação▶️Link de transmissão: https://www.youtube.com/live/zn5FpaHv51o?si=8yyFvpIZs0Q1sE7W #SantaBranca #LDO2027

📢 Atenção, jovens!

A Prefeitura de Santa Branca informa que a Cerimônia de Juramento à Bandeira será realizada no dia 08 de maio, às 10h, no Ginásio de Esportes. É um momento importante de compromisso e cidadania. 🇧🇷 👉 Não se esqueça de levar RG e CPF👉 Compareça com camiseta branca, calça jeans ou preta e calçado fechado Para mais informações, procure a Junta Militar. Contamos com a presença de todos! PrefeituraDeSantaBranca #JuramentoABandeira #Cidadania #Juventude #ServiçoMilitar

Prefeitura de Santa Branca abre Processo Seletivo Simplificado para contratação de advogado

A Prefeitura Municipal de Santa Branca publicou nesta sexta-feira (13) o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026, destinado à contratação temporária de advogado para atuação no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O processo seletivo tem como objetivo atender à necessidade de composição da equipe técnica mínima exigida pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), até que seja realizado concurso público para provimento efetivo do cargo. A vaga exige formação superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A jornada de trabalho será de 20 horas semanais, com remuneração de R$ 2.500,00, além de auxílio-alimentação no valor de R$ 400,00. Inscrições As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Prefeitura de Santa Branca, entre os dias 14 e 22 de março de 2026, sem cobrança de taxa de inscrição. Para se inscrever, o candidato deverá preencher o formulário online e anexar documentos como comprovante de escolaridade, título de eleitor, comprovante de endereço e currículo – link para inscrições: https://docs.google.com/forms/d/1t88scrKKNK_Vh9KnlJ1WbXnb2UzJ_YS0WiHsOfYuIRI/viewform?ts=69b444cf&edit_requested=true Processo de seleção A seleção será realizada por análise de currículo e certificados, levando em consideração a experiência profissional e a capacitação acadêmica dos candidatos. Entre os critérios avaliados estão: A pontuação máxima será de 100 pontos, sendo 50 pontos para experiência profissional e 50 pontos para capacitação profissional. Cronograma De acordo com o edital, o cronograma prevê: Atuação no CREAS O profissional contratado atuará no atendimento jurídico de pessoas em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo CREAS, incluindo crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência e outras situações de violação de direitos, trabalhando em conjunto com a equipe técnica interdisciplinar do serviço. Mais informações e o edital completo estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Santa Branca. Lista Provisória de Inscrições Para apresentação de recurso referente à etapa de homologação das inscrições clique aqui. Lista definitiva das inscrições deferidas Lista Classificatória Provisória Para apresentação de recurso referente à etapa de Classificação Provisória clique aqui. Cronograma Retificado Análise de Recursos Classificação Final

AUDIÊNCIA PÚBLICA

📢 Convite à população: A Prefeitura Municipal de Santa Branca convida toda a população para a Audiência Pública de apresentação e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 (RREO – LRF). O evento será realizado na próxima segunda-feira (23), às 18h, no Auditório da Câmara Municipal de Santa Branca. A participação da população é essencial para fortalecer a transparência, acompanhar a gestão dos recursos públicos e contribuir para um planejamento financeiro mais responsável.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – SETOR DA SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde convida toda população para participar da Audiência Pública para apresentação do 3º Relatório Detalhado do quadrimestre Anterior (RDQA), referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025. 📅 Data: 25 de fevereiro🕒 Horário: 18h📍 Local: Auditório da Câmara Municipal – Praça Ajudante Braga, 108, Centro. A participação da população é fundamental para garantir a transparência e fortalecer a gestãopública.

Chamamento Público – Mercado Municipal de Santa Branca

A Prefeitura de Santa Branca informa que está aberto o edital de credenciamento para pessoas jurídicas interessadas na permissão de uso dos boxes do Mercado Municipal “Prefeito João Samuel de Oliveira”. 📍 Localização: Rua Independência – Centro 🗓 Inscrições: de 29/01/26 a 02/03/26 A iniciativa é uma oportunidade para empreendedores ampliarem ou iniciarem suas atividades comerciais em um espaço tradicional, organizado e com grande circulação de pessoas. 🍽️ Estão disponíveis boxes para o segmento de alimentação, como sorveteria, hortifruti, peixaria, cafeteria, rotisserie, entre outros. 🛍️ Também há opções para outros segmentos, como produtos naturais e artesanato. 📄 A seleção seguirá os critérios previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, conforme detalhado em edital. Edital de Credenciamento 01/2026

Copyright 2025 Prefeitura Municipal de Santa Branca