Chamamento Público – Mercado Municipal de Santa Branca

A Prefeitura de Santa Branca informa que está aberto o edital de credenciamento para pessoas jurídicas interessadas na permissão de uso dos boxes do Mercado Municipal “Prefeito João Samuel de Oliveira”.

📍 Localização: Rua Independência – Centro

🗓 Inscrições: de 29/01/26 a 02/03/26

A iniciativa é uma oportunidade para empreendedores ampliarem ou iniciarem suas atividades comerciais em um espaço tradicional, organizado e com grande circulação de pessoas.

🍽️ Estão disponíveis boxes para o segmento de alimentação, como sorveteria, hortifruti, peixaria, cafeteria, rotisserie, entre outros. 🛍️ Também há opções para outros segmentos, como produtos naturais e artesanato.

📄 A seleção seguirá os critérios previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, conforme detalhado em edital.

Edital de Credenciamento 01/2026

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