Instituído através da Lei 1.802, de 05/12/2023, o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, é um órgão municipal permanente, destinado a conjugação de esforços entre o Poder Público e a Sociedade Civil, de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador para o assessoramento da municipalidade em questões referentes ao desenvolvimento turístico da cidade.
Lei e portaria
Publicações:
Ata nº 78 – Reunião Extraordinária 01.09.2021
Ata nº 80 – Reunião Extraordinária 19.11.2021
Ata nº 99 – Reunião Ordinária 17.07.2023
Ata nº 100 – Reunião Extraordinária 06.10.2023
Ata nº 101 – Reunião Extraordinária 09.10.2023
Ata nº 103 – Reunião Extraordinária 09.10.2023
Ata nº 104 – Reunião Ordinária 22.01.2024
Ata nº 105 – Reunião Ordinária 22.02.2024
Ata nº 106 – Reunião Ordinária 20.03.2024
Anexo Ata nº 106 – Revisão do Plano Diretor de Turismo de Santa Branca 2015/2017 (LEI N.1575/2015)
