Criado através da Lei Municipal nº 667, de 06 de dezembro de 1996, o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS é um órgão deliberativo, de caráter permanente e âmbito municipal. Composto por representantes do Poder Público e Sociedade Civil, o CMAS delibera sobre as políticas de assistência social no Município de Santa Branca.
Representantes do Poder Público
Titulares:
Suplentes:
Representantes da Sociedade Civil
Titulares:
Suplentes:
Regimento Interno – Conselho Municipal de Assistência Social
Decreto nº654, de 22 de dezembro de 2025
CMAS – Demonstrativo Serviços-Programas SUAS 2019
CMAS – Demonstrativo da Gestão SUAS 2019
CMAS – Demonstativo CO-financiamento SUAS 2019
1.1.Demonstrativo Serviços – Programas do Governo Federal – SUAS
1.2.Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social – Demonstrativo de Serviços e Programas
1.4.Demonstrativo Co-Financiamento Governo Federal – SUAS
