As Notas Técnicas têm como objetivo apresentar orientações, esclarecimentos e informações complementares sobre procedimentos, serviços e normativas vigentes. Os documentos disponibilizados nesta seção visam garantir transparência, padronização de processos e apoio às atividades administrativas e operacionais.
Recomendamos a consulta periódica desta página para acompanhamento de atualizações.
NOTA TÉCNICA Nº 001/2026/SBRAN/SMS/GABINETE – “Kit Lanche”.
NOTA TÉCNICA Nº 002/2026/SBRAN/SMS/GABINETE – “Protocolo Municipal de Dispensação de Fraldas Descartáveis.”
NOTA TÉCNICA Nº 003/2026/SBRAN/SMS/GABINETE – “Regulamenta a dispensação de medicamentos de forma exclusiva aos moradores de Santa Branca/SP, sem exceção”.
