AUDIÊNCIA PÚBLICA – CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE 2022 Adriano Marchesani Levorin, Prefeito Municipal de Santa Branca, em cumprimento ao disposto no § 4º, do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, COMUNICA as entidades civis organizadas e a população em geral, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA às 15 horas do dia 24 de fevereiro de 2023, no auditório da Câmara Municipal, referente ao cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2022.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 04/2023
CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS PARA CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VENDA DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS NO EVENTO CARNAVAL 2023, NO ESPAÇO AO LADO DO CORETO, NA PRAÇA AJUDANTE BRAGA, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA. ➡️ EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04-2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023
CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS DOS BLOCOS DE CARNAVAL 2023 ➡️ EDITAL – CREDENCIAMENTO 03 2023
Alistamento Militar para 2023
A Junta de Serviço Militar de Santa Branca informa que está aberta a apresentação obrigatória para o alistamento militar. Os jovens nascidos em 2005 têm até o dia 30 de junho para realizar o procedimento pelo site http://www.alistamento.eb.mil.br ou no aplicativo “Exército Brasileiro”, disponível para os sistemas Android e IOS. Após essa data, o Alistamento é considerado fora do prazo e paga-se multa. No momento do preenchimento dos dados, é necessário ter em mãos o CPF, RG e um comprovante de residência com CEP, além de informar um endereço de e-mail e telefone válidos. A finalização do cadastro deve gerar o Certificado de Alistamento Militar, para comprovação da inscrição nas Forças Armadas. Após o registro, a mensagem de confirmação exibida deve ser “Parabéns! Seu alistamento foi realizado com sucesso”. Caso contrário, o processo deve ser realizado novamente desde o início. Dúvidas Para quem necessitar de atendimento presencial, a Junta de Serviço Militar de Santa Branca funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 13h e das 14h às 17h, na Rua Brigadeiro Aguiar, 155, Centro – Estação Rodoviária. O telefone para contato e Whatsapp é: (12) 3972-1130. Os maiores de 18 anos, que nasceram em anos anteriores e ainda não estão alistados, também podem procurar o serviço para regularizar a sua situação e efetuar o pagamento da multa por alistar-se fora do prazo legal. Os homens que não fazem o alistamento ficam impedidos de tirar passaporte, abrir conta em banco, solicitar título de eleitor, entrar no serviço público ou se matricular em instituições de ensino. Além disso, é necessário pagar a multa prevista na legislação e só será permitido comparecer à seleção no ano seguinte.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023
CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE INTERESSE PARA CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E CAMAROTE DO EVENTO CARNAVAL 2023, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 18 A 21 DE FEVEREIRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA. ➡️ EDITAL – CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 06/2022
➡️ Retificacao do edital – Chamamento 06 2022 ➡️ ATA DA SESSAO – CREDENCIAMENTO – 09 01 2023 ➡️ ATA DA SESSAO – JULGAMENTO – 10 01 2023
CONCURSO PÚBLICO 001/2022 – 2º EDITAL
➡️ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E_CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS ➡️ LISTA DE SOLICITAÇÕES DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROVA ➡️ LISTA DE RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO ➡️ LISTA PROVISÓRIA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS – PCD ➡️ LISTA PROVISÓRIA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS ➡️ EDITAL 02 – CONCURSO PÚBLICO 001/2022 – RETIFICADO ➡️ INSCRIÇÕES A Prefeitura de Santa Branca informa a abertura do 2º Edital do Concurso Público Municipal. Os cargos presentes neste edital são: – Merendeira; – Operador de Máquina Pesada; – Auxiliar de Serviços Gerais; – Motorista I; – Monitor Social; – Motorista Transporte Escolar; – Zelador de Cemitério; – Recepcionista; – Auxiliar Administrativo; – Oficial de Escola; – Agente de Trânsito; – Fiscal; – Auxiliar de Vida Escolar; – Monitor; – Contador; – Assistente Social; – Nutricionista; – Fonoaudiólogo; – Cirurgião Dentista; – Fisioterapeuta. As inscrições serão aceitas exclusivamente pela internet, até às 16H do dia 23 de janeiro de 2023, no link presente na bio do instagram: https://santabranca.sp.gov.br/links/ Data da prova: 29 de janeiro de 2023 ➡️ EDITAL 2 – CONCURSO PLÚBLICO 001/2022 ➡️ INSCRIÇÕES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2022
O Município de Santa Branca, por intermédio da Diretoria de Maio Ambiente , torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº06/2022, visando a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração tendo por objeto o DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DA SUB-BACIA DO CÓRREGO SÃO JOAQUIM (SBHCSJ) E MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA RECUPERAÇÃO DE NASCENTES no Município de Santa Branca, nos termos e condições estabelecidos neste Edital. EDITAL – CREDENCIAMENTO 06 2022
