Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022 – Contratação de Professores
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 03/2022 O Município de Santa Branca, por meio de sua Prefeitura Municipal, torna público o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professores por prazo determinado, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e da Lei Municipal n. 1.736, de 8 de junho de 2021. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://santabranca.sp.gov.br/, a partir das 08h do dia 29 de junho de 2022 às 16h do dia 06 de julho de 2022. Não será cobrada taxa de inscrição. Acesse aqui o Edital na íntegra: Edital Processo Seletivo 03/2022 – Professores Todas as informações pertinentes ao presente processo seletivo serão divulgadas no site da Prefeitura Municipal de Santa Branca. Faça sua inscrição: Inscrição Lista de Candidatos inscritos Resultado da Análise de Títulos e Classificação Provisória Formulário de Recurso – Inscrições Resultado da Análise dos Recursos – Classificação Provisória Divulgação da Análise de Títulos e Classificação Final Convocação – Processo de atribuição de classes e aulas
Edital nº 01/2022 CMDCA – Seleção de Projetos
Edital nº01/2022 – CMDCA O Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente de Santa Branca, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8069/90 e nº 12.696/2012 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Municipal 552/93, alterada pela Lei Municipal nº 1.510/ 2013 que no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Santa Branca, considerando também: A Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014, do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente; A Resolução nº 01, de 04 de abril de 2017, do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Santa Branca, que normatiza o fluxo de financiamento para organizações governamentais e não governamentais no desenvolvimento e execução de projetos aprovados pelo CMDCA. Disciplina, ainda, a forma para a seleção de projetos que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente FUMDCA/Santa Branca no exercício de 2022/2023. I – DA APRESENTAÇÃO Este edital estabelece procedimentos para inscrição e seleção de Projetos, que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Branca. II – DAS INSCRIÇÕES O período de inscrição para apresentação de projetos será de: 27 de maio de 2022 a 10 de junho de 2022, na sede atual do CMDCA, no período de 8h às 17h. Confira na íntegra o Edital: Edital nº 01/2022 Seleção de Projetos CMDCA Errata Edital nº 01/2022 Seleção de Projetos CMDCA
Audiência Pública – Prestação de Contas da Saúde 1º Quadrimestre 2022
A Prefeitura Municipal de Santa Branca torna público que fará realizar às 9 horas, do dia 26 de maio de 2022, no Auditório “Vereador Jair Rocha”, nas dependências da Câmara Municipal, Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde referente ao período do 1º Quadrimestre de 2022, convidando os interessados e a população do município.
Audiência Pública – Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE 2022 Adriano Marchesani Levorin, Prefeito Municipal de Santa Branca, em cumprimento ao disposto no § 4º, do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, COMUNICA as entidades civis organizadas e a população em geral, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA às 15 horas do dia 25 de maio de 2022, no auditório da Câmara Municipal, referente ao cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2022.
Convocação – Atribuição de Classes e Aulas
CONVOCAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES Atribuição: 28/04/2022 PEB III – 08 HORAS E 30 MINUTOS PEB II – 09 HORAS PEB I – 09 HORAS E 30 MINUTOS A Secretaria Municipal de Educação CONVOCA, os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, para participarem do processo de atribuição de classes e aulas remanescentes e apoio pedagógico, a ser realizado na sede da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Independência, nº 300, Centro, no dia 28/04/2022, conforme segue: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III: Arte: 01 – Doraci Maria de Oliveira PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I: 02 – Juliana Barbosa da Silva Araujo 03 – Rafaela Faria Miranda dos Santos 04 – Jacqueline de Oliveira Santos 06 – Gilva Shirlei dos Santos 15 – Isabela Aparecida da Silva 18 – Tatiane Costa Mantonovic PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II: 04 – Michel de Souza Pinto Orientações: O CANDIDATO DEVERÁ APRESENTAR FOTOCÓPIA E ORIGINAL DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, RELATIVOS AO CARGO: Documento oficial de identidade; Certificado/Diploma e Histórico Escolar que comprovem a sua habilitação; Foto 3×4; Carteira de Trabalho (C.T.P.S.); Carteira de Identidade; CPF; Título de eleitor com os comprovantes de votação nas 03 últimas eleições; Cartão de inscrição no PIS; Cartão de vacinação; Certificado de reservista; Comprovante de residência e preenchimento da declaração de residência; Comprovante de escolaridade; Certidão de Nascimento/Casamento; Certidão de Nascimento de filho menor; Cartão de vacinação de filho menor de 07 anos; Comprovante de frequência escolar de filho maior de 07 e menor de 14 anos; Número de agência e conta corrente do banco Santander; Declaração de Bens; e Antecedentes Criminais. Observação: Solicitamos que os candidatos compareçam de máscara e que cada um traga sua própria caneta.
Audiência Pública – Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para 2023
O Prefeito Municipal de Santa Branca, Adriano Marchesani Levorin, faz saber que realizará audiência pública de apresentação da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2022, no dia 26 de abril de 2022, às 15 horas, no Auditório Jair Rocha, na Câmara Municipal de Santa Branca, em cumprimento ao §1° do artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 17 de maio de 2000. Arquivos da audiência: 1.Apresentação Audiência Pública 2.Anexo de Metas Fiscais 3.Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior 4.Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências 5.Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita 6.Evolução do Patrimônio Líquido 7.Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado 8.Metas Anuais 9.Metas Fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios 10.Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
Nota pública de esclarecimento
Prefeitura Municipal de Santa Branca esclarece, por Nota Oficial, sobre a realidade e os procedimentos nos processos de aquisição de medicamentos no município. Nota – Acontece Vale
Edital de Chamamento Público – Programa de Reflexão e Sensibilização de Gênero
O Município de Santa Branca, por intermédio da Diretoria da Assistência Social, com fulcro na Lei Federal nº 13.019, de 31 de Julho de 2014 e alterações, na Lei Municipal nº 1.528, de 15 de agosto de 2014 e no Decreto Municipal nº 23, de 19 de Fevereiro de 2018, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022, visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração tendo por objeto o desenvolvimento de ações visando ao combate da violência contra a mulher, por meio do Programa de Reflexão e Sensibilização de Gênero, nos termos e condições estabelecidos neste Edital. Acesse aqui o Edital na íntegra: Chamamento Publico 01 /2022 – Reflexão e Sensibilização de Gênero
