notícias – Página: 3 – Prefeitura Municipal de Santa Branca

Segunda Audiência Pública – Lei Aldir Blanc

Primeira Audiência Pública – Lei Aldir Blanc

Editais de credenciamento para os boxes Mercado e Rodoviária

Atenção, empresários e comerciantes! Santa Branca está com grandes oportunidades no setor comercial! Estão abertos os editais de credenciamento para pessoas jurídicas (CNPJ) interessadas em explorar comercialmente os boxes disponíveis nos seguintes locais: Mercado Municipal – 09 boxes disponíveis Rodoviária – 02 boxes disponíveis Prazo para envio das propostas: Até 22 de agosto de 2025, das 08h às 17h, no setor de protocolo da Prefeitura. As propostas devem ser entregues em envelope lacrado, conforme orientações dos editais. Boxes com ótima localização e valores acessíveis! Não perca essa chance de fazer seu negócio crescer em nossa cidade. Os editais completos já estão disponíveis. EDITAL – CHAMAMENTO 06 2025 – RODOVIÁRIA EDITAL – CREDENCIAMENTO 05 2025 – Mercado Municipal

Credenciamento de Professores – Esporte e Cultura

Atenção, professores! Oportunidade imperdível! Estão abertas as inscrições para o credenciamento de professores interessados em atuar nas Oficinas de Esporte e Cultura do nosso município! São mais de 40 modalidades de projetos disponíveis — uma excelente chance para profissionais de diversas áreas contribuírem com o desenvolvimento de Santa Branca por meio da educação, cultura e esporte. Inscrições até 15 de agosto de 2025 Acesse o edital completo e todas as informações. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 07 2025 Participe! Faça parte de um projeto que transforma vidas e fortalece nossa comunidade por meio do conhecimento e da inclusão.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – PPA 2026-2029 E LDO 2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026 A Prefeitura de Santa Branca convida toda a população para participar da audiência pública que discutirá os principais instrumentos de planejamento e gestão do município para os próximos anos. 🗓 Data: 26 de junho de 2025 🕕 Horário: A partir das 18h 📍 Local: Secretaria Municipal de Educação Participe! Sua presença fortalece a transparência, o controle social e o compromisso com uma gestão participativa.

NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO

Diante de informações temerárias que estão circulando nas redes sociais, a Prefeitura Municipal de Santa Branca vem a público esclarecer os fatos. A suspensão temporária das contribuições sindicais se deu em razão de constatação, junto ao site oficial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de que o Sindicato dos Servidores na Administração Pública de Salesópolis e Região encontra-se atualmente INATIVO no cadastro daquele órgão federal. A medida adotada pela Prefeitura teve caráter estritamente cautelar, visando à proteção dos recursos públicos, à legalidade e à segurança jurídica, até que se esclareça a situação da entidade.Cumpre informar que, de forma transparente e responsável, foram formalmente solicitados documentos ao sindicato, para que comprove sua regularidade, bem como sua plena condição de funcionamento e representação. O tema, inclusive, foi objeto de análise pelo Poder Judiciário, que, por meio de sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Jacareí (Processo nº 0011164-55.2025.5.15.0094), reconheceu que o sindicato, diante da sua condição de inatividade perante o Ministério do Trabalho, não possui legitimidade para representar seus filiados, razão pela qual extinguiu o processo, decisão judicial publicada em 17 de junho de 2025. Portanto, a Prefeitura reafirma que age de forma responsável, transparente e em total respeito à legislação, adotando medidas preventivas para garantir a correta destinação dos recursos e a proteção dos direitos dos servidores. Por fim, a Administração permanece à disposição para esclarecimentos, sempre pelos canais oficiais da Prefeitura.