Audiência Pública – Prestação de Contas da Saúde 3º Quadrimestre 2024
A Prefeitura Municipal de Santa Branca torna público que às 18 horas do dia 17 de fevereiro de 2025, realizará no Auditório “Vereador Jair Rocha”, nas dependências da Câmara Municipal, localizada na Praça Ajudante Braga, 108 – Centro, Santa Branca – SP, Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde referente ao 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior (RQDA de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2024) convidando os interessados e a população do município para participação. Confira a prestação de contas no arquivo abaixo: Apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre 2024
Inscrições abertas para os cursos da UNIVESP em Santa Branca
Inscrições abertas para os cursos da UNIVESP em Santa Branca Já estão abertas as inscrições para o vestibular da UNIVESP! São 27 vagas disponíveis, sendo 9 para cada eixo de formação. Quem pode participar?Pessoas que já concluíram o Ensino Médio ou que estejam no último ano. Taxa de inscrição: R$ 47,50Isenção e desconto na taxa:Isenção total: Pode ser solicitada por inscritos no Cadastro Único entre os dias 06/02, a partir das 10h, até 16/02 às 23h59.Desconto de 50%: Concedido no mesmo período para quem se encaixa nos critérios abaixo:Estar matriculado no Ensino Médio, no 3º semestre do EJA, em cursos pré-vestibulares ou de nível superior (graduação ou pós-graduação);Ter renda mensal inferior a dois salários mínimos ou estar desempregado há mais de 12 meses. Para mais informações e para solicitar a isenção ou desconto, acesse o site do vestibular e clique na opção correspondente no momento da inscrição! Não perca essa oportunidade de transformar o seu futuro!
Carnês de IPTU, ISS, TLL, Taxa de Feirante e Ambulante, do exercício de 2025 estão disponíveis
A Prefeitura Municipal de Santa Branca comunica aos contribuintes que os carnês de IPTU, ISS, TLL, Taxa de Feirante e Ambulante, do exercício de 2025, estão disponíveis para acesso online através do site oficial do Município. Os carnês podem ser impressos online pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Santa Branca, no endereço http://www.santabranca.sp.gov.br acessando a opção 2º Via de Tributos. Após, selecionem a opção “I.P.T.U. / Taxas Imobiliárias” para visualizarem o carnê de IPTU 2025. Acessem a opção “I.S.S.Q.N. / Taxas Mobiliárias” para visualizarem os carnês de ISS, TLL, Taxa de Feirante e Ambulante, do exercício de 2025. Acessem a opção “Dívida Ativa” para visualizarem carnês de acordos de dívida ativa. Os munícipes que preferirem aguardar as versões impressas dos carnês, estes deverão ser entregues pelos Correios até 15 (quinze) de março de 2025. Especificamente para o IPTU, a cota única com direito a descontos de 10% pode ser paga até o dia 30 de abril de 2025. Podendo optar-se pelo pagamento em parcelas com vencimento da primeira parcela em 31 de março de 2025. Em atendimento ao Artigo 104, da Lei Municipal n.º 100 de 20 de setembro de 1973 (Código Tributário Municipal), “o contribuinte que não concordar com o lançamento, poderá reclamar no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão, da afixação do Edital ou do recebimento de aviso”.
Listagem de Medicamentos Atualizado – 03/01/2025
Listagem atualizada em 03 de janeiro de 2025 Remume 03.01.2025
Credenciamento: Natal 2024
Está aberto o edital de credenciamento para interessados na venda de produtos alimentícios e bebidas para o natal 2024 santa branca, nas dependências do mercado municipal, organizado pela assessoria de turismo, desenvolvimento econômico e agricultura. Data da permissão de uso: de 06 de dezembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025 Prazo de inscrição: de 21 a 25 de novembro de 2024 Link para inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd7fF9YmYuztbGmy_fNwztQ991WtmZTi-39QKmeu8uKG6yfkg/viewform Acesse o edital aqui: EDITAL – CREDENCIAMENTO MERCADO MUNICIPAL NATAL Acesse o decreto com os valores das taxas aqui: Decreto 509.2024
Listagem de Medicamentos Atualizada
Listagem atualizada em 05 de novembro de 2024 Remume 30.10.2024 Lei 1731
Edital de Credenciamento (Lei Paulo Gustavo) para DEMAIS ÁREAS
Está aberto o Edital de Credenciamento que selecionará projetos culturais das Demais Áreas para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santa Branca-SP. Os segmentos são: A) Artes visuais, fotografia e pintura; B) Artes cênicas e dança; C) Cultura africana e afro-indígena, capoeira, cultura popular, tradicional e Carnaval; D) Cultura urbana e Hip Hop; E) Economia criativa, artesanato, empreendedorismo, moda e design; F) Literatura e quadrinhos; G) Música; H) Produção cultural e gestão cultural. Acesse o Edital no link: EDITAL – CREDENCIAMENTO 02 2024 ERRATA Comunicado Importante Em relação ao Edital publicado, informamos que houve um erro nas datas referentes ao envio da documentação obrigatória. Data incorreta publicada: De 18 de outubro de 2024 a 29 de outubro de 2024, até às 23h59. Data correta: De 22 de outubro de 2024 a 3 de novembro de 2024, até às 23h59. Pedimos desculpas pelo transtorno e agradecemos a compreensão de todos.
Edital de Credenciamento (Lei Paulo Gustavo) para projetos de AUDIOVISUAL
Está aberto o Edital de Credenciamento que selecionará projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santa Branca-SP. Serão consideradas as categorias: Apoio à produção de obra audiovisual de Curta e Média – metragem – Ficção, Documentário, Animação; Apoio a Salas de Cinemas itinerantes; Capacitação, formação e qualificação em audiovisual e mostras para o setor audiovisual Acesse o Edital no link: EDITAL – CREDENCIAMENTO 01 2024 ERRATA Comunicado Importante Em relação ao Edital publicado, informamos que houve um erro nas datas referentes ao envio da documentação obrigatória. Data incorreta publicada: De 18 de outubro de 2024 a 29 de outubro de 2024, até às 23h59. Data correta: De 22 de outubro de 2024 a 3 de novembro de 2024, até às 23h59. Pedimos desculpas pelo transtorno e agradecemos a compreensão de todos.
