O Estado de São Paulo decretou, em 20 de março de 2020, através do Decreto nº 64.879/20, situação de calamidade pública e uma série de medidas de combate e prevenção ao COVID-19, como o isolamento social. Historicamente, em um contexto de crise na sociedade, há o aumento de violações aos direitos das mulheres, adolescentes e meninas e, principalmente, o crescimento da violência doméstica e familiar. Atentas a esse contexto, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo elaborou esse guia com as principais informações sobre o funcionamento de serviços e órgãos que auxiliam na garantia dos direitos das mulheres. Também estão disponíveis no portal do NUDEM cartilhas informativas sobre os direitos das mulheres que ajudam a identificar potenciais situações de violência e as possíveis medidas a serem tomadas.
Confira aqui https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=3355.
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