Processo Seletivo Simplificado 02/2022 – Contratação de Procurador Jurídico
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 02/2022 O Município de Santa Branca, por meio de sua Prefeitura Municipal, torna público o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Procurador Jurídico por prazo determinado, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e da Lei Municipal n. 1.736, de 8 de junho de 2021. O processo destina-se à seleção de profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, durante o seu período de vigência, conforme inciso IV do art. 2º da Lei Municipal n. 1.736, e 8 de junho de 2021, para o cargo de Procurador Jurídico para atuar no interesse da Procuradoria Jurídica do Município em virtude de licença maternidade e posteriores férias regulamentares de servidora efetiva a partir de maio de 2022. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://santabranca.sp.gov.br/, a partir das 08 h do dia 07 de abril de 2022 às 16 h do dia 18 de abril de 2022. Não será cobrada taxa de inscrição. Acesse aqui o Edital na íntegra: Edital Processo Seletivo 02/2022 – Procurador Jurídico Todas as informações pertinentes ao presente processo seletivo serão divulgadas no site da Prefeitura Municipal de Santa Branca. Faça sua inscrição aqui: Formulário de Inscrição Esclarecimentos Edital de Processo Seletivo 02/2022 – Procurador Jurídico Relação Provisória de Candidatos Inscritos Recursos contra inscrição Lista Definitiva de Candidatos Inscritos Convocação para Apresentação de Documentos Classificação Provisória Recursos – Classificação Provisória Nota – Prazo de Recursos Resultado da Análise dos Recursos Classificação Final Portaria 396.2022 – Homologação do Processo Seletivo Simplificado 02/2022
Convocação – Atribuição de Classes e Aulas
CONVOCAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES Atribuição: 04/04/2022 PEB III – 08 HORAS E 30 MINUTOS PEB II – 09 HORAS PEB I – 09 HORAS E 30 MINUTOS A Secretaria Municipal de Educação CONVOCA, os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, para participarem do processo de atribuição de classes e aulas remanescentes e apoio pedagógico, a ser realizado na sede da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Independência, nº 300, Centro, no dia 04/04/2022, conforme segue: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I: 02 – Juliana Barbosa da Silva Araujo 03 – Rafaela Faria Miranda dos Santos 04 – Jacqueline de Oliveira Santos 06 – Gilva Shirlei dos Santos 09 – Elaine Aparecida Ribeiro de Sousa 15 – Isabela Aparecida da Silva 18 – Tatiane Costa Mantonovic PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II: 04 – Michel de Souza Pinto PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III: História: 01 – Alexandre Teixeira Silva 02 – Cristian Peterson de Lima Ivo 03 – Guilherme Reis Simão 04 – Delemaro Espírito Santo Ferreira Matemática: 02 – Ricardo Martins de Siqueira 03 – Dayane de Almeida Lapa Garcia Orientações: O CANDIDATO DEVERÁ APRESENTAR FOTOCÓPIA E ORIGINAL DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, RELATIVOS AO CARGO: Documento oficial de identidade; Certificado/Diploma e Histórico Escolar que comprovem a sua habilitação; Foto 3×4; Carteira de Trabalho (C.T.P.S.); Carteira de Identidade; CPF; Título de eleitor com os comprovantes de votação nas 03 últimas eleições; Cartão de inscrição no PIS; Cartão de vacinação; Certificado de reservista; Comprovante de residência e preenchimento da declaração de residência; Comprovante de escolaridade; Certidão de Nascimento/Casamento; Certidão de Nascimento de filho menor; Cartão de vacinação de filho menor de 07 anos; Comprovante de frequência escolar de filho maior de 07 e menor de 14 anos; Número de agência e conta corrente do banco Santander; Declaração de Bens; e Antecedentes Criminais. Observação: Solicitamos que os candidatos compareçam de máscara e que cada um traga sua própria caneta.
Convocação – Atribuição de Classes e Aulas
CONVOCAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES Atribuição: 29/03/2022 PEB III – 09 HORAS PEB II – 10 HORAS PEB I – 10 HORAS E 30 MINUTOS A Secretaria Municipal de Educação CONVOCA, os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, para participarem do processo de atribuição de classes e aulas remanescentes e apoio pedagógico, a ser realizado na sede da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Independência, nº 300, Centro, no dia 29/03/2022, conforme segue: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I: 11 – Joicy Fernanda Moraes de Souza Silva 12 – Cleyciane Barbosa da Silva 13 – Ketlin Coelho Ovidio 14 – Iara Pereira de Souza 15 – Isabela Aparecida da Silva 16 – Maria Ferreira Silva 02 – Juliana Barbosa da Silva Araujo 03 – Rafaela Faria Miranda dos Santos 04 – Jacqueline de Oliveira Santos 06 – Gilva Shirlei dos Santos 09 – Elaine Aparecida Ribeiro de Sousa 10 – Grazielle Cristina de Siqueira 17 – Marcela Santos da Silva Galvão 18 – Tatiane Costa Mantonovic PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II: 03 – Clariana Fortes Barbosa Machado de Siqueira 09 – Gislaine Augusto 12 – Silvia Letícia Cézar e Paula PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III: Geografia: 02 – Leivison Elcio Santos Carvalho História: 01 – Alexandre Teixeira Silva 02 – Cristian Peterson de Lima Ivo 03 – Guilherme Reis Simão 04 – Delemaro Espírito Santo Ferreira Matemática: 01 –Silvio Leite Serra 02 – Ricardo Martins de Siqueira 03 – Dayane de Almeida Lapa Garcia Português: 01 – Gislaine Augusto 02 – Aline Cristina Siqueira Melquiades Orientações: O CANDIDATO DEVERÁ APRESENTAR FOTOCÓPIA E ORIGINAL DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, RELATIVOS AO CARGO: Documento oficial de identidade; Certificado/Diploma e Histórico Escolar que comprovem a sua habilitação; Foto 3×4; Carteira de Trabalho (C.T.P.S.); Carteira de Identidade; CPF; Título de eleitor com os comprovantes de votação nas 03 últimas eleições; Cartão de inscrição no PIS; Cartão de vacinação; Certificado de reservista; Comprovante de residência e preenchimento da declaração de residência; Comprovante de escolaridade; Certidão de Nascimento/Casamento; Certidão de Nascimento de filho menor; Cartão de vacinação de filho menor de 07 anos; Comprovante de frequência escolar de filho maior de 07 e menor de 14 anos; Número de agência e conta corrente do banco Santander; Declaração de Bens; e Antecedentes Criminais. Observação: Solicitamos que os candidatos compareçam de máscara e que cada um traga sua própria caneta.
Ata de Sessão Pública – Edital de Chamamento Público 02/2021 – Credenciamento de Leiloeiros
PROCESSO Nº 2803/2021 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E TRANSPORTES. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS (PESSOA FÍSICA), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS INSERVÍVEIS, BENS AUTOMOTIVOS E BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA, usando das atribuições que lhe são conferidas, faz saber que, torna público a ata da sessão realizada em 23 de fevereiro de 2022, após conclusão da fase de habilitação, com a divulgação dos leiloeiros habilitados e inabilitados. Acesse aqui a ata da sessão: Ata da Sessão 23.02.2022
Audiência Pública – Prestação de Contas da Saúde 3º Quadrimestre 2021
A Prefeitura Municipal de Santa Branca torna público que fará realizar às 14 horas do dia 9 de março de 2022, no Auditório “Vereador Jair Rocha”, nas dependências da Câmara Municipal, Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde referente ao período do 3º Quadrimestre de 2021, convidando os interessados e a população do município. Slides Prestação de Contas Saúde 3º Quadrimestre 2021
Programa Bolsa Trabalho está em fase de cadastramento de selecionados até o dia 3 de março em Santa Branca
A Diretoria de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Santa Branca, traz importantes informações sobre o programa Bolsa trabalho, do qual já está sendo realizado o contato com os munícipes contemplados para este novo período do programa. O Bolsa-Trabalho, antigo Programa Emergencial de Auxílio Desemprego, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, passou a integrar o Programa Bolsa do Povo com a promulgação da Lei n.º 17.372, de 26 de maio de 2021. Instituído pela Lei n.º 10.321/1999, tem como objetivo proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda aos cidadãos integrantes da população desempregada e residente no Estado de São Paulo. O Programa Bolsa-Trabalho consiste: Na concessão de bolsa-auxílio, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), e de cesta básica, em seu equivalente monetário, na quantia de R$ 90,00 (noventa reais), totalizando o valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) mensais, pelo período de 5 (cinco) meses; Na realização de atividades com vistas à recolocação profissional, durante 4 (quatro) horas diárias, totalizando 20 (vinte) horas semanais, estando incluídas nesse período, em conjunto ou individualmente, a participação em atividades junto à comunidade ou a órgãos públicos, bem como a participação em curso de qualificação profissional. Duração das atividades no Programa (atividade + curso): 4 (quatro) horas por dia; 5 (cinco) dias por semana; III. Por 5 (cinco) meses, não prorrogáveis. Das atividades dos bolsistas no Programa: A participação do bolsista no Programa implica na colaboração, mediante prestação de serviços de interesse da comunidade local, no município; O município definirá as atividades a serem desenvolvidas, de acordo com as necessidades do mesmo e as habilidades e capacidades dos participantes. Em nenhuma hipótese o bolsista pode atuar em funções insalubres ou perigosas; III. O local de atividade deve ser próximo à residência do bolsista, evitando grandes deslocamentos e gastos com transporte da parte do bolsista; As atividades realizadas pelos bolsistas, não deve substituir a mão de obra dos servidores públicos, tampouco a rotatividade de mão-de-obra; Os municípios fornecerão: materiais, ferramentas e equipamentos, inclusive para proteção individual, bem como os recursos humanos necessários à execução, coordenação e supervisão das atividades; Em hipótese alguma, é caracterizado vínculo empregatício, sendo o Programa de caráter assistencial e de formação profissional, não se revestindo das características que configuram tal vínculo. Cursos de Qualificação O Bolsa-Trabalho oferece cursos gratuitos de qualificação profissional para jovens e adultos em busca de melhores oportunidades de emprego e de geração de renda, a ser escolhido no momento da ativação dos convocados no programa. Todos os cursos são em modalidade virtual, realizados à distância, com duração de até 80 horas, pela plataforma da Universidade Virtual do Estado (Univesp), e escolhidos pelos próprios bolsistas no ato de comparecimento para ativação: Auxiliar de Controle de Produção e Estoque Gestão Administrativa III. Gestão de Pessoas Organização de Eventos Rotinas e Serviços Administrativos Secretariado e Recepção Para o bolsista não alfabetizado, e que mesmo com o auxílio de monitoria não tenha condições de realizar os cursos da Univesp, o município poderá matriculá-lo em: VII. Educação para Jovens e Adultos – EJA, ofertado pelo município Caso a modalidade EJA não esteja disponível no município, o bolsista poderá ser encaminhado para: VIII. Curso Presencial de Qualificação Profissional, ofertado pelo município ESSA INFORMAÇÃO É IMPORTANTE: Seleção dos Convocados e Ativação no Sistema A seleção dos candidatos será feita através dos critérios estabelecidos pelo programa, publicado em Edital no próprio sistema e a divulgação dos contemplados será via Diário Oficial do Estado, contendo data, horário, local e documentação comprobatória necessária. Os selecionados receberão um e-mail de convocação com as informações, contudo o município tem o dever de fazer a busca ativa desses cidadãos, coletar assinatura do Termo de Adesão e cópia de documentação (RG, CPF, CTPS e comprovante de residência) para guarda do município durante 5 anos. Em sistema, deve ser conferidos os dados informados, baixar o termo de adesão, coletar assinatura dos convocados e anexar as cópias dos seguintes documentos: RG – Deve ser scaneado frente e verso; CPF – Deve ser scaneado ou substituído por RG com CPF ou CNH; III. Carteira de Trabalho e Previdência Social: Física – Deve ser scanear as páginas que contenham a foto, os dados pessoais e o último registro; Digital – Deve ser emitido uma cópia da Carteira de Trabalho Digital em https://servicos.mte.gov.br/#/trabalhador.carteira, com o login utilizado para acessar o www.gov.br, e clicar em “Imprimir Carteira” para gerar o arquivo em PDF com todos os dados e o último registro; Comprovante de residência – cópia simples; Termo de Adesão Bolsa-Trabalho assinado pelo bolsista e responsável municipal. PAGAMENTOS: O pagamento será via cartão Bolsa do Povo, que concentra outros benefícios como Vale Gás e Acolhe SP, previsto para ser liberado nos dias 20 de cada mês. Esse cartão será enviado aos municípios. O cartão pode ser utilizado como débito ou realizar o saque nos terminais eletrônicos do Banco do Brasil ou Banco 24 horas e seu desbloqueio é pela Central de Atendimento do Bolsa do Povo através do 0800 7979 800. Os bolsistas que já possuem o Cartão por outro programa receberão pelo mesmo, com mesma senha cadastrada. Nos primeiros meses, os pagamentos poderão ser efetuados voucher. Será disponibilizado na área do cidadão do sistema Bolsa do Povo para consulta de Protocolo e Senha a serem utilizados nos terminais eletrônicos do Banco 24 horas ou do Banco do Brasil no período de 30 dias. Após espiração do prazo, não é mais possível fazer a retirada dos valores. Essa documentação deverá ser apresentada na Promoção Social de Santa Branca, de 23 de fevereiro a 03 de março de 2022, das 8h30 até as 16h30: RG, CPF, CARTEIRA DE TRABALHO COM ÚLTIMO REGISTRO DE TRABALHO, COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO. No dia 04 de março, será realizada, na Câmara Municipal de Santa Branca, a acolhida dos bolsistas selecionados para a nova fase, com a apresentação do programa a todos A lista completa dos contemplados, do município de Santa Branca, pode ser conferida no link abaixo, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, nas páginas 169
Processo Seletivo Nº 01/2022
Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 A Prefeitura Municipal de Santa Branca informa que está com inscrições abertas para Processo Seletivo para eventual contratação de professores temporários. Os contratados irão exercer suas funções em Unidades Educacionais do Ensino Infantil e Ensino Fundamental I e II, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. As inscrições serão realizadas pela internet, diretamente pelo candidato, no site www.shdias.com.br, até às 23h59 do dia 02 de março de 2022. A taxa de inscrição é no valor de R$ 65,00 A realização da Prova Objetiva está marcada para o dia 13 de março de 2022 (domingo), em locais e horários que serão divulgados oportunamente. Todas as informações sobre o presente Processo Seletivo, bem como acesso ao edital e inscrições, já estão disponibilizadas no site www.shdias.com.br Acompanhe todo o processo aqui: 01 – Extrato do Edital 02 – Edital Completo com Programa de Provas 03 – 1ª Rerratificação do Edital
Audiência Pública – Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre 2021
Adriano Marchesani Levorin, Prefeito Municipal de Santa Branca, em cumprimento ao disposto no artigo 48, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica as entidades civis organizadas e a população em geral, que realizará audiência pública das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2021, às 10 horas do dia 23 de fevereiro de 2022, no Auditório Jair Rocha (Câmara Municipal), convidando os interessados e a população do Município.
