Administração Santa Branca – Página: 14 – Prefeitura Municipal de Santa Branca

Relatórios de Gestão Fiscal e da Execução Orçamentária de 2021

Em atendimento ao disposto nos artigos 52, 53 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o Município de Santa Branca torna público os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO) e Relatórios de Gestão Fiscal (RGF), referentes ao exercício de 2021: Quadro de Aplicação de Recursos no Ensino – Janeiro a Dezembro de 2021 Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde – Janeiro a Dezembro de 2021 Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária – RREO (art. 52 e 53 da LRF): RREO – Balanço Orçamentário RREO – Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção RREO – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida RREO – Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital RREO – Demonstrativo do Resultado Nominal RREO – Demonstrativo do Resultado Primário RREO – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Relatórios de Gestão Fiscal – RGF (art. 55 da LRF): RGF – Demonstrativo da Despesa com Pessoal RGF – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL RGF – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores RGF – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar

VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA CRIANÇAS DE 05 a 11 ANOS COM COMORBIDADES

ATENÇÃO, pais e responsáveis pelas crianças de Santa Branca! Os “Super-heróis da Vacina” chegaram com uma novidade importante: a Diretoria Municipal de Saúde liberou nesta segunda-feira (17), o cadastramento para vacinação contra a Covid-19 de crianças de 05 a 11 anos com comorbidades O cadastro está disponível em https://condematportal.sissonline.com.br/. Você pode conferir a lista das comorbidades elencadas pelo Ministério da Saúde no link http://wp-pmsantabranca.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/2021/08/29203219/DOCUMENTACAO-OBRIGATORIO-PARA-VACINACAO-CONTRA-A-COVID-v1.1.pdf Para os pais que tiverem dificuldade ao realizar o cadastro online ou que não tenham acesso à internet, basta procurar a unidade escolar da criança, que contará com um profissional da unidade para fazer agendamento. A vacinação das crianças acontecerá nas Unidades Básicas de Saúde de referência de cada morador, de segunda à sexta, somente no período da manhã, das 9h às 11h30. No período da tarde, das 13h às 16h, a vacinação será apenas para maiores de 12 anos e adultos, como já vem acontecendo. No dia da vacinação não esquecer de levar os documentos da criança: RG, CPF, Cartão SUS, Laudo ou Receita Médica e comprovante de residência (no nome dos pais). Tragam seus pequenos heróis para juntos, vencermos a Covid-19!!!

A Prefeitura Municipal de Santa Branca

A Prefeitura Municipal de Santa Branca, comunica aos contribuintes que os carnês de IPTU, ISS, TLL, Taxa de Feirante e Ambulante, do exercício de 2022, estão disponíveis para acesso online através do site oficial do município. Basta acessar o endereço www.santabranca.sp.gov.br e clicar na opção 2º Via de Tributos. Após, selecione a opção “I.P.T.U. / Taxas Imobiliárias” para visualizar o carnê de IPTU 2022. Clique em “I.S.S.Q.N. / Taxas Mobiliárias” para visualizar os carnês de ISS, TLL, Taxa de Feirante e Ambulante ou clique na opção “Dívida Ativa” para visualizar carnês de acordos de dívida ativa.

Comunicado Importante! Abastecimento de água com caminhão pipa

A Prefeitura Municipal de Santa Branca, comunica à população que através do Decreto nº101, de 01/10/2021, foram estabelecidos os valores de tarifas de abastecimento de água por caminhão-pipa no município, bem como toda regulamentação para que seja realizado o procedimento de pedidos de abastecimento. Para maiores informações sobre valores de tarifas comum ou especial, orientações para o procedimento do pedido, limites de pedido e outras informações, os interessados podem acessar o decreto no seguinte link: Decreto 101

Processo Seletivo Simplificado nº 02/2021 – Contratação de Psicólogos

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 A Prefeitura da Santa Branca, Estado de São Paulo, faz saber que serão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público, e torna público o presente Edital de recrutamento que norteará a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Psicólogo, nos termos do disposto na Lei Municipal nº 899, 26 de outubro de 2001 e Lei Municipal nº 1.555, de 25 de março de 2015, para a função relacionada no item I deste Edital, o qual reger-se-á observado o disposto na Lei nº 1.736, de 8 de junho de 2021 e nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal. Inscrições: Das 8h do dia 13 de dezembro de 2021 às 23h59min do dia 19 de dezembro de 2021. Acompanhe todas as informações nesta página. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2021 Formulário de Inscrição Lista Provisória de Candidatos Inscritos Formulário de Recurso – Fase de Inscrições Relação Definitiva de Candidatos Inscritos Resultado da Análise de Títulos Formulário de Recurso – Classificação Provisória Classificação Final Portaria nº 317/2022 – Homologa Processo Seletivo Simplificado 02/2021

Edital de Chamamento Público 02/2021 – Credenciamento de Leiloeiros

PROCESSO Nº 2803/2021 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E TRANSPORTES. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS (PESSOA FÍSICA), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS INSERVÍVEIS, BENS AUTOMOTIVOS E BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA. SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2021, às 9 horas LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Santa Branca, situado na Rua Prudente de Moraes, 93, Centro, Santa Branca – SP. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA, usando das atribuições que lhe são conferidas, torna público as atas das sessões realizadas nos dias 20 de outubro de 2021 e em 3 de novembro de 2021: Ata da Sessão 20/10/2021 Ata da Sessão 03/11/2021