Fase Vermelha em todo o Estado de São Paulo
FASE VERMELHA EM TODO O ESTADO Confira o Decreto n. 26, de 04 de março de 2021, no site da Prefeitura de Santa Branca, www.santabranca.sp.gov.br, relacionado à Fase Vermelha que passou a valer a partir de sábado, dia 06 de março de 2021, em todo Estado de São Paulo. O Governo do Estado de São Paulo anunciou na quarta-feira, dia 03 de março de 2021, que o município de Santa Branca e todo o Estado, regrediram para a Fase Vermelha do “Plano São Paulo”, acrescentando-se, inclusive, um toque de restrição, com recomendação para circulação restrita em vias públicas entre 20h00min e 05h00min. Além disso, é importante constar que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendem que o município não deve dispor de forma contrária ao que for estabelecido pelo Estado. O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio de seu Procurador Geral de Justiça, ratificou este entendimento. Portanto, cabe ao município somente a adequação do “Plano São Paulo” à sua realidade, podendo apenas ser mais restritivo, ensejando responsabilidade jurídica no caso de descumprimento com consequências que afetariam diretamente a população. O STF também derrubou, nesta semana, a liminar que permitia que São José dos Campos continuasse na Fase Laranja do “Plano São Paulo”, de forma a reforçar ainda mais a inviabilidade jurídica de pedidos que visem a confrontar a determinação estadual. As atividades consideradas essenciais são determinadas pelo Governo do Estado em cada uma das fases, de forma que, o Município segue integralmente as medidas adotadas pelo Estado. Nessa fase, só há funcionamento normal de serviços essenciais, como farmácias, mercados, padarias, açougues, meios de transporte coletivo, bancas de jornal, postos de combustíveis, oficinas de veículos, hotéis, pet shops, bancos e atividades religiosas. Entre as atividades não permitidas estão comércio, consumo local em bares, adegas, restaurantes, padarias, lanchonetes e similares, salões de beleza e barbearias, academias de esportes de todas as modalidades, eventos, convenções e atividades culturais. Por esta razão, o Centro de Lazer, a Toca do Leitão e as academias ao ar livre ficarão fechados durante a Fase Vermelha. Os comércios e serviços não essenciais deverão permanecer fechados e só podem atender em esquema de retirada na porta, drive thru e entregas (delivery) de pedidos feitos por telefone ou aplicativos, valendo-se apenas das portas de serviço. O toque de restrição não atinge os serviços essenciais (a exemplo de posto de gasolina, farmácia e supermercados). As demais atividades que gerem aglomeração não estão permitidas nesta e nem em outras fases do plano estadual. Os Decretos Municipais relacionados à pandemia ficam disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Santa Branca – SP. O e-mail para denuncias é covid@santabranca.sp.gov.br, e os departamento municipais responsáveis pela fiscalização são a Diretoria de Fiscalização e a Vigilância Sanitária.
Sebrae abre 150 vagas para programas vocacionais e de inovação para empreendedores de Santa Branca
Objetivo é capacitar e acompanhar seis grupos de profissionais e empresas com foco em planejamento, inovação, redução de custos e aumento de faturamento; inscrições gratuitas estão abertas Empresários e profissionais de Santa Branca podem se inscrever para participar dos programas vocacionais e de inovação gratuitos do Sebrae. Serão formados cinco grupos de acordo com o ramo de atividade para capacitação em conjunto e um multissetorial, todos com o objetivo de melhorar a gestão, reduzir custos e aumentar o faturamento. Os encontros por segmento acontecem entre os dias 15 de março e 07 de abril e serão 100% online. Já o programa Agentes Locais de Inovação (ALI) terá início em 08 de março, com duração de quatro meses e conteúdo híbrido, com encontros online e acompanhamento presencial. Ao todo são 150 vagas. Programas vocacionais Serão formados cinco grupos em Santa Branca para os segmentos de alimentação fora do lar, comércio, serviços, beleza e estética e economia criativa. As turmas terão encontros coletivos online, além de consultorias individuais àqueles que completarem de 75% de presença nas atividades em grupo. Durante os programas, cada grupo terá uma trilha de capacitação formatada de acordo com as necessidades de cada setor e conteúdo específico do seu segmento para aumentar sua rede de contatos e as oportunidades de geração de negócios. Para a turma de alimentação fora do lar (30 vagas), podem se inscrever bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, marmitarias, hamburguerias, pastelarias, churrascarias, food trucks, entre outros. Na de beleza e estética (30 vagas), barbeiros, cabeleireiros, designer de sobrancelhas, depiladores, esteticistas, manicures, pedicures e similares. Para o programa de comércio (30 vagas), podem se inscrever empresas que desejam trabalhar com vendas online e melhorar sua presença digital. Em serviços (20 vagas), empreendedores do segmento automotivo, da construção civil, de manutenção, reparação, limpeza e similares. Por fim, para a turma de economia criativa (20 vagas) são bem-vindos profissionais da música, audiovisual, artes cênicas, visuais e urbanas. “Como os empresários estarão reunidos dentro do mesmo segmento, a possibilidade de troca de experiências é muito rica. Além dos conteúdos práticos adquiridos nas atividades do programa, os empreendedores podem trocar experiências e soluções para problemas em comum junto de seu grupo. Essa prática tem sido muito útil aos empresários que relatam crescimento profissional e pessoal ao término das atividades. Eles podem trocar soluções que tiveram para diferentes problemas”, afirma a consultora de negócios do Sebrae-SP Tatiana Sapla. Agentes Locais de Inovação (ALI) Parceria entre Sebrae e CNPq, a metodologia utilizada no programa tem por objetivo aumentar a produtividade e competitividade das empresas brasileiras com a promoção de melhorias rápidas, de baixo custo e de alto impacto por meio de um acompanhamento contínuo e atendimentos especializados. O projeto contempla ainda atividades coletivas e acompanhamento individual realizado por um bolsista do CNPq, com a supervisão dos especialistas do Sebrae. O projeto ALI terá início a partir de 8 de março com duração de quatro meses. Ao contrário dos programas segmentados, no ALI podem se inscrever MEs (microempresas) e EPPs (Empresas de Pequeno Porte) de qualquer segmento com o CNPJ ativo. São 20 vagas para o município. Para a consultora de negócios Priscila Tanihara, é fundamental que a inovação gerada pelo Agente Local de Inovação traga resultados concretos para a empresa, tais como aumento de faturamento e redução de custos. “O Agente Local de Inovação tem o papel de auxiliar os empreendedores na busca de oportunidades de melhoria do negócio, facilitando o processo de inovação, tornando a empresa mais competitiva no mercado”. Inscrições Os interessados em participar dos programas segmentados podem se inscrever pelo link http://bit.ly/programasersjc. Já para o programa ALI, o endereço é o http://bit.ly/2cicloali. É possível também buscar mais informações com o Sebrae pelo telefone (12) 3519-4810 (opção 4) ou WhatsApp (12) 3519-4811.
Servidores – Abono complementar ao salário mínimo
Senhores (as) Servidores (as), A Prefeitura Municipal de Santa Branca promoveu o pagamento do abono complementar ao mínimo para atingir o R$ 1.100,00 (mil e cem reais) de remuneração mínima, nos termos dos art. 7º, IV, e 39, §3º, da Constituição Federal. A fundamentação da concessão do abono está na íntegra no documento abaixo: Circular – Abono complementar ao salário mínimo
Vacinação contra COVID – Profissionais de Saúde: 2ª Dose
ATENÇÃO: Os profissionais de Saúde do Município de Santa Branca que já receberam a 1ª dose imunizante ao COVID-19, deverão agendar a aplicação da 2ª dose através da Vigilância em Saúde, pelo telefone 3972-4319, das 10h às 12h.
Vacinação contra COVID – Idosos 80-84 anos
A Diretoria de Saúde de Santa Branca informa que irá iniciar vacinação contra Covid-19 do grupo de idosos de 80 a 84 anos . A imunização dessa faixa etária será feita a partir desta segunda-feira (01/03/2021). O município recebeu na tarde de sexta-feira 158 doses da vacina AstraZeneca/Oxford. Esse número representa uma média de 40% do total de vacinas que serão destinadas a esta faixa etária. ONDE SERÁ? Considerando a organização da rede com vistas ao atendimento ambulatorial, onde as Unidades Básicas de Saúde mantem os atendimentos da Atenção Primária a Saúde, incluindo sala de vacinas com aplicação de doses de rotina e já inclusas no calendário vacinal; a vacinação para o novo grupo ( e posteriormente) acontecerá no Ginásio de Esportes de Santa Branca. No caso dos idosos acamados que estão cadastrados nas UBSs, a vacinação será feita em casa pelas Equipes de ESFs de sua referência. Para os idosos com restrições de mobilidade que tenham necessidade da vacinação em domicílio, será necessário entrar em contato com a Equipe de Estratégia de Saúde da Família de sua referência ou pelos telefones ( 3972-0012 / 3972- 4319) Os idosos acima de 85 anos que ainda não se vacinaram também podem se vacinar no mesmo local. Já a segunda dose dos profissionais de Saúde continua sendo feita da mesma maneira como aconteceu na primeira dose (será realizada também no ginásio com prévio agendamento de data e hora, realizado pela Vigilância em Saúde). *** (o lote de vacinas para essa segunda dose dos profissionais da Saúde ainda não chegou, podendo ser administrada com intervalo de 28 dias da primeira dose). O QUE LEVAR? Para receber a vacina, o idoso precisa apresentar um documento oficial com foto, que contenha CPF, e um comprovante de endereço de que reside em Santa Branca, com data do mês vigente ou no máximo do mês anterior. COMO IRÁ PROCEDER? O fluxo de entrada de pedestre será feito pelo portão da feira. O pedestre deverá se direcionar pela calçada lateral até a entrada do ginásio, que contará com cadeiras em local coberto e arejado para a espera da triagem. Para idosos que forem de carro, será permitido a entrada pelo portão lateral direito. Na triagem será realizada a conferência dos documentos e endereço bem como o preenchimento do cadastro e fichas de autorização. Após análise favorável, a espera para a aplicação da vacinação será realizada no primeiro degrau da arquibancada devidamente sinalizado para que a segurança e distanciamento sejam respeitados. Após a imunização, será entregue o comprovante de Vacinação, que também constará a data para vacinação da segunda dose. Para evitar aglomerações e facilitar o fluxo, a saída de pedestre será pelo Centro de Lazer. OBS: será permitido 01 acompanhante por idoso. ESTRUTURA: A área de aplicação de vacina, dentro da quadra do Ginásio, contará , além de toda estrutura para adequação dos insumos e materiais, com um ponto de aplicação, uma observação com 3 poltronas , uma maca e uma cadeira de rodas. Uma ambulância também será disponibilizada para casos de ocorrência, com necessidade de transferência para a Unidade de Pronto Atendimento local. IMPORTANTE: É importante lembrar que para otimizar o processo no momento da vacinação, recomenda-se aos familiares desses idosos, auxiliá-los a realizar o pré-cadastro no site Vacina Já . *Não esquecer da máscara e ,se possível, levar uma reserva para troca ao sair do local! “SUA SAÚDE , NOSSA PRIORIDADE!”
Audiência Pública – Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2020
Adriano Marchesani Levorin, Prefeito Municipal de Santa Branca, em cumprimento ao disposto no artigo 48, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica as entidades civis organizadas e a população em geral, que realizará audiência pública das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2020, às 15 horas do dia 24 de fevereiro de 2021, no Auditório Jair Rocha (Câmara Municipal), convidando os interessados e a população do Município. Edital de Audiência
Orientações para quem procurar o Pronto Socorro Municipal
Vacinação contra COVID – Idosos 85-89 anos
ATENÇÃO: A partir do dia 15/02 ( segunda-feira ) continuará sendo realizada a vacinação “casa a casa” para idosos, na faixa etária de 85 a 89 anos. As equipes de Estratégia de Saúde da Família irão realizar a imunização em suas áreas durante toda semana. É importante lembrar que, para otimizar o processo no momento da vacinação, recomenda-se aos familiares desses idosos, auxiliá-los a realizarem o pré-cadastro no site vacinaja.sp.gov.br . No dia da vacinação tenha em mãos os seguintes documentos: – documento oficial com foto (que comprove idade) e cartão do SUS. Qualquer dúvida ou informação entre em contato em nossas UBSs (Unidade Básica de Saúde) ou pelos telefones: 3972-0012 (UBS Central) 3972-0009 (UBS 2 e Rural) Ajude-nos compartilhando essa informação!
