Audiência Pública – Prestação de Contas da Saúde 3º Quadrimestre 2024
A Prefeitura Municipal de Santa Branca torna público que às 18 horas do dia 17 de fevereiro de 2025, realizará no Auditório “Vereador Jair Rocha”, nas dependências da Câmara Municipal, localizada na Praça Ajudante Braga, 108 – Centro, Santa Branca – SP, Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde referente ao 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior (RQDA de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2024) convidando os interessados e a população do município para participação. Confira a prestação de contas no arquivo abaixo: Apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre 2024
Inscrições abertas para os cursos da UNIVESP em Santa Branca
Inscrições abertas para os cursos da UNIVESP em Santa Branca Já estão abertas as inscrições para o vestibular da UNIVESP! São 27 vagas disponíveis, sendo 9 para cada eixo de formação. Quem pode participar?Pessoas que já concluíram o Ensino Médio ou que estejam no último ano. Taxa de inscrição: R$ 47,50Isenção e desconto na taxa:Isenção total: Pode ser solicitada por inscritos no Cadastro Único entre os dias 06/02, a partir das 10h, até 16/02 às 23h59.Desconto de 50%: Concedido no mesmo período para quem se encaixa nos critérios abaixo:Estar matriculado no Ensino Médio, no 3º semestre do EJA, em cursos pré-vestibulares ou de nível superior (graduação ou pós-graduação);Ter renda mensal inferior a dois salários mínimos ou estar desempregado há mais de 12 meses. Para mais informações e para solicitar a isenção ou desconto, acesse o site do vestibular e clique na opção correspondente no momento da inscrição! Não perca essa oportunidade de transformar o seu futuro!
Carnês de IPTU, ISS, TLL, Taxa de Feirante e Ambulante, do exercício de 2025 estão disponíveis
A Prefeitura Municipal de Santa Branca comunica aos contribuintes que os carnês de IPTU, ISS, TLL, Taxa de Feirante e Ambulante, do exercício de 2025, estão disponíveis para acesso online através do site oficial do Município. Os carnês podem ser impressos online pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Santa Branca, no endereço http://www.santabranca.sp.gov.br acessando a opção 2º Via de Tributos. Após, selecionem a opção “I.P.T.U. / Taxas Imobiliárias” para visualizarem o carnê de IPTU 2025. Acessem a opção “I.S.S.Q.N. / Taxas Mobiliárias” para visualizarem os carnês de ISS, TLL, Taxa de Feirante e Ambulante, do exercício de 2025. Acessem a opção “Dívida Ativa” para visualizarem carnês de acordos de dívida ativa. Os munícipes que preferirem aguardar as versões impressas dos carnês, estes deverão ser entregues pelos Correios até 15 (quinze) de março de 2025. Especificamente para o IPTU, a cota única com direito a descontos de 10% pode ser paga até o dia 30 de abril de 2025. Podendo optar-se pelo pagamento em parcelas com vencimento da primeira parcela em 31 de março de 2025. Em atendimento ao Artigo 104, da Lei Municipal n.º 100 de 20 de setembro de 1973 (Código Tributário Municipal), “o contribuinte que não concordar com o lançamento, poderá reclamar no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão, da afixação do Edital ou do recebimento de aviso”.
Listagem de Medicamentos Atualizada
LISTAGEM DE MEDICAMENTOS ATUALIZADA Garantimos que você tenha as informações mais recentes, facilitando o acesso ao serviço que você procura! Atualização 17 de novembro de 2024 MEDICAMENTO FORMA FARMACEUTICA DISPONIVEL PREVISÃO AAS 100 MG COMPRIMIDO SIM ACETATO DE RETINOL+COLECALCIFEROL 5.500+2.000ui GOTAS/FRASCO SIM ACETILCISTEÍNA 200MG ENVELOPE SIM ACICLOVIR 200MG COMPRIMIDO SIM ACICLOVIR 5MG/G CREME SIM ÁCIDO FÓLICO 5MG COMPRIMIDO SIM ÁCIDO VALPROICO 250MG COMPRIMIDO SIM ALBENDAZOL 40MG/ML GOTAS/FRASCO SIM ALBENDAZOL 400MG COMPRIMIDO SIM ALENDRONATO SODIO 70 MG COMPRIMIDO SIM ALOPURINOL 300MG COMPRIMIDO SIM AMBROXOL 15MG/5ML SOLUÇÃO PEDIATRICA SIM AMIODARONA 200 MG COMPRIMIDO SIM AMITRIPTILINA 25MG CÁPSULA SIM AMOXICILINA 250/5ML – 150 ML FRASCO SIM AMOXICILINA 500MG COMPRIMIDO SIM AMOXICILINA COM CLAVULANATO 250/62,5 MG -75 ML FRASCO SIM AMOXICILINA COM CLAVULANATO 500+125 MG COMPRIMIDO SIM ANLODIPINO 5MG COMPRIMIDO SIM AZITROMICINA 500MG COMPRIMIDO SIM AZITROMICINA 200/5MG FRASCO SIM NEOMICINA+BACITRACINA BISNAGA SIM BIPERIDENO, CLORIDRATO 2MG COMPRIMIDO SIM BUDESONIDA 50 MCG FRASCO SIM CAPTOPRIL 25MG COMPRIMIDO SIM CARBAMAZEPINA 200MG COMPRIMIDO SIM CARBONATO DE CALCIO + VIT. D – 500mg+400ui COMPRIMIDO SIM CARBONATO DE LITIO 300MG COMPRIMIDO SIM CARVEDILOL 12,5MG COMPRIMIDO SIM CARVEDILOL 25MG COMPRIMIDO SIM CEFALEXINA 500MG CAPSULA SIM CEFALEXINA 250 MG/5 ML – 60 ML SUSPENSÃO SIM CETOCONAZOL 20 MG/G CREME SIM CETOCONAZOL 200 MG COMPRIMIDO SIM CIPROFLOXACINO 500MG COMPRIMIDO SIM CILOSTAZOL 100 MG COMPRIMIDO SIM CINARIZINA 75 MG COMPRIMIDO SIM CLARITROMICINA 500MG COMPRIMIDO SIM CLOMIPRAMINA 25MG COMPRIMIDO SIM CLONAZEPAM 2,5 MG/ML – 20 ML (400 GOTAS) GOTAS/FRASCO SIM CLONAZEPAM 2MG COMPRIMIDO SIM IMIPRAMINA 25MG COMPRIMIDO SIM CLOPIDOGREL 75 MG COMPRIMIDO Falta Processo de compra CLORPROMAZINA 100MG COMPRIMIDO SIM CLORPROMAZINA 25MG COMPRIMIDO SIM COLAGENASE/CLORANFENICOL CREME SIM COMPLEXO B COMPRIMIDO Falta Processo de compra DEXAMETASONA EXILIR 0,1MG/ML – 100 ML SOLUÇÃO SIM DEXAMETASONA 1MG/G CREME SIM DEXCLORFENIRAMINA 0,4MG/ML – 100 ML SOLUÇÃO SIM DEXTRANO + HIPROMELOSE 0,1/0,3% GOTAS /FRASCO EM FALTA Processo de compra DIAZEPAM 10MG COMPRIMIDO SIM DICLOFENACO DE SÓDIO 50MG COMPRIMIDO SIM DIGOXINA 0,25MG COMPRIMIDO SIM DIOSMINA + HESPERIDINA COMPRIMIDO SIM DIPIRONA SÓDICA 500MG COMPRIMIDO SIM DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML GOTAS/FRASCO SIM DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMPRIMIDO SIM ENALAPRIL 10MG COMPRIMIDO SIM ESCOPOLAMINA 10 MG/ML GOTAS/FRASCO SIM ESCOPOLAMINA + DIPIRONA GOTAS GOTAS/FRASCO SIM ESCOPOLAMINA + DIPIRONA 10/250 MG COMPRIMIDO SIM ESPIRONOLACTONA 25MG COMPRIMIDO SIM ETINILESTRADIOL+LEVONORGESTREL 0,03 + 0,15 MG COMPRIMIDO SIM ESCITALOPRAM 10 MG COMPRIMIDO SIM FENITOÍNA 100MG COMPRIMIDO SIM FENOBARBITAL 100MG COMPRIMIDO SIM FLUOCINOLONA+NEOMICINA+POLIMIXINA+LIDOCAINA SOLUÇÃO OTOLOGICA SIM FLUCONAZOL 150MG COMPRIMIDO SIM FLUOXETINA 20MG COMPRIMIDO SIM FUROSEMIDA 40MG COMPRIMIDO SIM GLIBENCLAMIDA 5MG COMPRIMIDO SIM GLICLAZIDA 30 MG COMPRIMIDO NÃO Processo de compra HALOPERIDOL 2 MG/ML – 20 ML (400 GOTAS) GOTAS/FRASCO SIM HALOPERIDOL 5MG COMPRIMIDO SIM HALOPERIDOL 50MG/ML INJETAVEL SIM HIDRALAZINA 25 MG COMPRIMIDO SIM HIDRALAZINA 50 MG COMPRIMIDO SIM HIDROCLOROTIAZIDA 25MG COMPRIMIDO SIM HIDRÓXIDO DE ALÚMINIO 6% SOLUÇÃO ORAL SIM Processo de compra IBUPROFENO 300MG COMPRIMIDO SIM IBUPROFENO 50MG/ML (CINQUENTA MG/ML) GOTAS/FRASCO SIM ISOSSORBIDA 20 MG COMPRIMIDO 20 MG SIM INVERMECTINA 6MG COMPRIMIDO SIM LACTULOSE 667MG/ML – 100 ML SOLUÇÃO SIM LEVODOPA + BENSERAZIDA 100/25 MG COMPRIMIDO SIM LEVODOPA + BENSERAZIDA 200/50 MG COMPRIMIDO SIM LEVODOPRA + CARBIDOPA 250/25 MG COMPRIMIDO SIM LEVOFLOXACINO 500MG COMPRIMIDO SIM LEVOTIROXINA 25 MCG COMPRIMIDO SIM LEVOTIROXINA 50MCG COMPRIMIDO SIM LEVOTIROXINA 75MCG COMPRIMIDO SIM LEVOTIROXINA 100MCG COMPRIMIDO SIM LORATADINA 10MG COMPRIMIDO SIM LORATADINA 1MG/ML – 100 ML SOLUÇÃO SIM LEVOMEPROMAZINA 4% 40 MG/ML – 20 ML (200 GOTAS) GOTAS/FRASCO SIM LEVOMEPROMAZINA 25MG COMPRIMIDO NÃO Processo de compra LEVOMEPROMAZINA 100MG COMPRIMIDO SIM MEDROXIPROGESTERONA 150MG/ML INJETAVEL SIM METFORMINA 850MG COMPRIMIDO SIM METILDOPA 250MG COMPRIMIDO SIM METOCLOPRAMIDA 10MG COMPRIMIDO SIM METOCLOPRAMIDA 4MG/ML GOTAS/FRASCO SIM METOPROLOL 25 MG COMPRIMIDO SIM METRONIDAZOL 250MG COMPRIMIDO SIM METRONIDAZOL 100MG/G CREME SIM MICONAZOL CREME VAGINAL CREME SIM NIFEDIPINO 20MG COMPRIMIDO SIM NISTATINA CREME VAGINAL CREME SIM NISTATINA SOLUÇÃO SOLUÇÃO SIM NITROFURANTOÍNA 100MG COMPRIMIDO SIM NORESTITERONA + ESTRADIOL 50+5 MG/ML INJETAVEL SIM NORFLOXACINO 400MG COMPRIMIDO SIM NORTRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO EM FALTA Processo de compra ÓLEO MINERAL FRASCO SIM OMEPRAZOL 20MG COMPRIMIDO SIM PALMIT. RETINOL+COLECALCIFEROL+ZINCO TB CREME SIM PARACETAMOL 750MG COMPRIMIDO SIM PARACETAMOL 200MG/ML GOTAS/FRASCO SIM PARACETAMOL + CODEINA 500+30 MG COMPRIMIDO SIM PERICIAZINA 4% – 20 ML (400 GOTAS) FRASCO SIM PERMANGANATO DE POTÁSSIO 100 MG COMPRIMIDO SIM PERMETRINA 1% FRASCO SIM PERMETRINA 5% FRASCO SIM POLIVITAMINICO E SAIS MINERAIS COMPRIMIDO SIM PREDNISOLONA 3MG/ML – 60 ML SOLUÇÃO SIM PREDNISONA 20MG COMPRIMIDO SIM PREDNISONA 5MG COMPRIMIDO SIM PROMETAZINA 25MG COMPRIMIDO SIM PROPRANOLOL 40MG COMPRIMIDO SIM SAIS DE HIDRATAÇÃO ENVELOPE SIM SERTRALINA 50MG COMPRIMIDO SIM SIMETICONA GOTAS 75MG/ML GOTAS/FRASCO SIM SINVASTATINA 20 MG COMPRIMIDO SIM SULFADIAZINA DE PRATA 1% CREME SIM SULFA +TRIMETOPRIMA 400MG+8MG/ML – 100 ML SOLUÇÃO SIM SULFA+TRIMETOPRIMA 400MG+80MG COMPRIMIDO SIM SULFATO DE SALBUTAMOL FRASCO SIM SULFATO FERROSO 40MG COMPRIMIDO SIM SULFATO FERROSO 25MG/ML GOTAS/FRASCO SIM TIAMINA 300MG COMPRIMIDO SIM TIORIDAZINA 100 MG COMPRIMIDO SIM TOBRAMICINA COLÍRIO 5MG/ML – 5 ML (100 GOTAS) GOTAS/FRASCO SIM TRAMADOL 50MG COMPRIMIDO EM FALTA Processo de compra VALPROATO DE SÓDIO 50MG/ML – 100 ML SOLUÇÃO SIM VARFARINA SÓDICA 5 MG COMPRIMIDO SIM
Conheça o Plano Municipal de Resíduos Sólidos de Santa Branca
Caros moradores de Santa Branca, Estamos disponibilizando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para consulta pública em nosso site. Sua participação é essencial para revisar o documento e contribuir com sugestões antes da audiência pública na segunda quinzena de julho. Acesse o plano [aqui] e prepare-se para participar ativamente. Sua opinião é fundamental para moldar práticas sustentáveis em nossa cidade. Para enviar suas opiniões e sugestões, por favor, utilize o formulário disponível [aqui]. Fique atento às nossas redes sociais e ao site da prefeitura para mais informações sobre a data, local e horário da audiência pública!
Edital de Chamamento Público – CMDCA Santa Branca 2024
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Branca, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.510/13, a Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Lei Federal nº 13.019/14, tem a satisfação de anunciar o Edital de Chamamento Público do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o exercício de 2024. Aprovado em Reunião Ordinária do CMDCA em 09 de maio de 2024, este edital visa selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos, registradas no CMDCA, com sede ou atuação em Santa Branca. Objetivo do Chamamento Público O presente Chamamento Público tem como objetivo selecionar projetos de OSCs registradas no CMDCA e atuantes em Santa Branca, para celebração de Termo de Fomento. Este termo visa à consecução de objetivos de interesse público, através da transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os projetos devem ser inovadores e/ou complementares às políticas públicas de promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes, desenvolvidos em Santa Branca, e com duração de 12 a 18 meses. Público-Alvo e Áreas de Atuação Os projetos devem beneficiar diretamente crianças e adolescentes em situação ou risco de vulnerabilidade, prioritariamente, e abordar uma das seguintes áreas de atuação: Área 1: Promoção de Direitos na Primeira Infância Área 2: Garantia de Direitos em Acolhimento Institucional e Familiar Área 3: Promoção do Direito à Cidade, Oportunidades Educacionais, Culturais e Esportivas Área 4: Promoção da Diversidade Área 5: Promoção da Inclusão e Acessibilidade Área 6: Garantia e Promoção do Direito à Saúde Cada OSC poderá ter um projeto contemplado, devendo informar o recorte etário pertinente ao eixo e diretriz em que inscrever seu(s) projeto(s). Inscreva-se Agora! Não perca esta oportunidade de fazer a diferença na vida de crianças e adolescentes de Santa Branca. Todos os documentos necessários, juntamente com o edital completo, estão disponíveis em anexo. Faça sua inscrição e contribua para um futuro melhor! Edital Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Anexo V Anexo VI
Projeto Parque Rosário
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024
Concurso Público Nº 001/2024 – Inscrições Abertas! A Prefeitura Municipal de Santa Branca anuncia a abertura do Concurso Público Nº 001/2024, com prazo de inscrição até o dia 02/06/2024. Este concurso oferece uma excelente oportunidade para aqueles que desejam ingressar no serviço público municipal e contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade. Confira abaixo as oportunidades disponíveis: Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate às Endemias Agente de Trânsito Enfermeiro Engenheiro Civil Farmacêutico Médico Veterinário Motorista de Transporte Escolar Nutricionista Operador de Máquina Pesada Procurador Jurídico Professor PEB III – Língua Portuguesa A realização do Concurso Público será de responsabilidade da empresa CONSESP – Consultoria em Concursos Públicos e Pesquisas Sociais. As taxas de inscrição variam de acordo com o nível de escolaridade exigido para cada cargo. Para os cargos de nível fundamental, a taxa de inscrição será de R$ 25,00. Já para os cargos de nível médio e técnico, a taxa será de R$ 35,00. Para os cargos de nível superior completo, a taxa de inscrição será de R$ 45,00. Para mais informações como requisitos para cada cargo, etapas do processo seletivo e cronograma, recomendamos que os interessados acessem o edital completo, disponível no site da CONSESP – www.consesp.com.br. Lá você encontrará todas as informações necessárias e também poderá acompanhar todas as etapas referente ao andamento do Concurso Público. Acesse o link e confira o edital: Concurso Público – Edital nº 001/2024
