NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO
Diante de informações temerárias que estão circulando nas redes sociais, a Prefeitura Municipal de Santa Branca vem a público esclarecer os fatos. A suspensão temporária das contribuições sindicais se deu em razão de constatação, junto ao site oficial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de que o Sindicato dos Servidores na Administração Pública de Salesópolis e Região encontra-se atualmente INATIVO no cadastro daquele órgão federal. A medida adotada pela Prefeitura teve caráter estritamente cautelar, visando à proteção dos recursos públicos, à legalidade e à segurança jurídica, até que se esclareça a situação da entidade.Cumpre informar que, de forma transparente e responsável, foram formalmente solicitados documentos ao sindicato, para que comprove sua regularidade, bem como sua plena condição de funcionamento e representação. O tema, inclusive, foi objeto de análise pelo Poder Judiciário, que, por meio de sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Jacareí (Processo nº 0011164-55.2025.5.15.0094), reconheceu que o sindicato, diante da sua condição de inatividade perante o Ministério do Trabalho, não possui legitimidade para representar seus filiados, razão pela qual extinguiu o processo, decisão judicial publicada em 17 de junho de 2025. Portanto, a Prefeitura reafirma que age de forma responsável, transparente e em total respeito à legislação, adotando medidas preventivas para garantir a correta destinação dos recursos e a proteção dos direitos dos servidores. Por fim, a Administração permanece à disposição para esclarecimentos, sempre pelos canais oficiais da Prefeitura.
Chegou a sua chance de acertar as contas com a cidade!
A Prefeitura de Santa Branca está oferecendo condições especiais para você regularizar seus débitos de forma simples e vantajosa. Se você possui dívidas — parceladas ou não — agora é a hora de colocá-las em dia com descontos imperdíveis! 📍 Como participar? É fácil! Vá até a Prefeitura e será encaminhado ao setor responsável. Lá, você poderá negociar seu débito com redução de juros e multa de mora, tanto para pagamento à vista quanto parcelado. ✅ Opções disponíveis: À vista ou em até 2 parcelas 💸 100% de desconto nos juros e multa de mora! De 3 a 12 parcelas 💸 80% de desconto nos juros e multa de mora! De 13 a 24 parcelas 💸 60% de desconto nos juros e multa de mora! ⚠ Mas atenção: O prazo para negociação vai até o dia 10 de julho de 2025! Não perca essa oportunidade! Regularize sua situação e contribua com o crescimento da nossa cidade. 🤝 Vamos juntos construir uma Santa Branca ainda melhor!
PROCESSO SELETIVO – PROFESSOR EVENTUAL
PROCESSO SELETIVO – PROFESSOR EVENTUALInscrições abertas de 16 a 25 de maio!Faça parte da rede municipal de ensino de Santa Branca 📍 Cadastramento para Professor I, II e III📌 Inscrição online ou presencial📄 Consulte o edital completo COMUNICADO SME Nº 22-2025- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Comunicado SME nº 24/2025 – Classificação Provisória Comunicado SME nº 25/2025 – Classificação Final Comunicado SME nº 27/2025 – ERRATA
Programa Bolsa Atleta 2025 – Inscrições Abertas
A Prefeitura Municipal de Santa Branca informa que estão abertas, até o dia 21 de maio de 2025, as inscrições para o Programa Bolsa Atleta. Destinado a atletas que representam o município em competições esportivas, o programa tem como objetivo oferecer incentivo financeiro como forma de apoio e valorização à prática esportiva, promovendo o desenvolvimento de talentos locais e incentivando a permanência dos atletas em suas modalidades. As inscrições deverão ser realizadas presencialmente no Ginásio de Esportes, nos seguintes horários: ⏰ 08h30 às 11h30 ⏰ 13h30 às 16h30 O edital completo, com todos os critérios, documentos exigidos e valores das bolsas, está disponível aqui. EDITAL – CREDENCIAMENTO – BOLSA ATLETA PDF EDITAL – CREDENCIAMENTO – BOLSA ATLETA DOC Não perca esta oportunidade de investir no seu futuro esportivo. Santa Branca apoia quem faz do esporte uma missão!
Santa Branca realiza sua 1ª Conferência Municipal das Cidades
A Prefeitura Municipal de Santa Branca convida toda a população para participar da 1ª Conferência Municipal das Cidades, que será realizada no dia 26 de abril de 2025, das 8h às 13h, no Auditório “Jair Rocha”, localizado na Câmara Municipal. Com o tema “Santa Branca em desenvolvimento: Construindo hoje a cidade que queremos amanhã”, o evento tem como objetivo promover um espaço democrático de diálogo entre o poder público, representantes da sociedade civil e especialistas, com foco na construção de propostas que tornem o município mais inclusivo, sustentável e justo. A conferência contará com a presença de palestrantes de renome, além de dinâmicas em grupo que visam a escuta ativa da população e a formulação coletiva de diretrizes para o futuro da cidade. Palestrantes Confirmados Eric Monteiro Com mais de 25 anos de atuação no desenvolvimento de soluções tecnológicas, é fundador da ERIONE Technologies e referência nacional em transformação digital para cidades e empresas. Atua com plataformas de segurança urbana, mobilidade, bancos digitais e governança de TI, integrando inteligência artificial, digital twins e análise de dados para uma gestão pública mais inteligente e eficiente. Renier Marcos Rotermund Professor e viveirista, bacharel em Ciências Biológicas pelo Instituto de Biociências da USP e mestre em Paisagem e Meio Ambiente pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Programação da Conferência 08h00 – Credenciamento e Boas-vindas Recepção dos participantes, com café e orientações iniciais. 08h30 – Abertura Oficial Pronunciamento do Prefeito Municipal, autoridades locais e representantes da sociedade civil. 09h00 – Palestra com Renier Marcos Rotermund Tema: Desenvolvimento Sustentável e Planejamento Urbano nas Pequenas Cidades 09h30 – Palestra com Eric Monteiro Tema: Cidades Inteligentes 10h00 – Grupos de Trabalho (GTs) Divisão dos participantes por eixos temáticos para debates e construção de propostas. 11h30 – Apresentação das Propostas Cada grupo compartilha suas contribuições em plenária. 12h00 – Eleição dos Delegados Escolha dos representantes responsáveis por dar continuidade às propostas elaboradas. 12h30 – Encerramento e Considerações Finais 13h00 – Término da Conferência A participação da população é fundamental para o desenvolvimento de Santa Branca. Participe, contribua e ajude a construir o futuro da nossa cidade!
Credenciamento para Boxes Mercado e Rodoviária
Estão abertos os Editais de Credenciamento para pessoa jurídica (CNPJ) interessada em explorar comercialmente os boxes do Mercado Municipal e da Rodoviária. Disponibilidade: ➡ Mercado Municipal: 10 boxes ➡ Rodoviária: 5 boxes ✅ Os editais estão disponíveis no site da prefeitura e no link da bio. Os interessados deverão protocolar suas propostas, em envelopes lacrados, seguindo as orientações dos editais, no período de 07 de ABRIL DE 2025 A 22 DE ABRIL DE 2025, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, no setor do Protocolo da Prefeitura Municipal de Santa Branca. Acesse os editais: EDITAL – CHAMAMENTO 02 2025 – Box do Mercado Municipal EDITAL – CREDENCIAMENTO 03 2025 – RODOVIÁRIA
Chamamento Público para Oficineiros!
As oficinas do CSE estão de volta e com novidades! Se você tem talento e experiência em alguma dessas áreas e deseja compartilhar seu conhecimento, essa é a sua chance! Estamos buscando oficineiros para as seguintes oficinas: ✂️ Barbearia 💇🏻♂️ Cabeleireiro 💅 Manicure e Pedicure 🎨 Design de Sobrancelhas 📱 Mídias Sociais 💻 Informática 💃 Dança de Salão 🎂 Confeitaria Se interessou? Todas as informações estão disponíveis no edital. EDITAL_-_CREDENCIAMENTO_01_2025
Audiência Pública
No próximo dia 20 de fevereiro de 2025, às 18h, acontecerá a Audiência Pública para apresentação dos Relatórios da LRF do RREO e RGF referentes ao 3º Quadrimestre de 2024. Local: Sala de Reunião da Secretaria de Educação Transmissão ao vivo para garantir a participação de todos! Acompanhe e participe! A transparência é essencial para a gestão pública. Link da Transmissão ao vivo: https://www.youtube.com/watch?v=KfcjvPgsXEU&t=93s Relatório Audiência Pública – Execução Fiscal 3ºQD
