AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS E LOA 2026
A Prefeitura de Santa Branca convida toda a população para participar da Audiência Pública destinada à prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2025 e à apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. 📅 Data: 29 de setembro ⏰ Horário: 18h 📍 Local: Auditório da Câmara Municipal A participação da população é fundamental para garantir a transparência da gestão pública e para que todos possam acompanhar de perto como os recursos do município estão sendo aplicados.
Editais de credenciamento para os boxes Mercado e Rodoviária
Atenção, empresários e comerciantes! Santa Branca está com grandes oportunidades no setor comercial! Estão abertos os editais de credenciamento para pessoas jurídicas (CNPJ) interessadas em explorar comercialmente os boxes disponíveis nos seguintes locais: Mercado Municipal – 09 boxes disponíveis Rodoviária – 02 boxes disponíveis Prazo para envio das propostas: Até 22 de agosto de 2025, das 08h às 17h, no setor de protocolo da Prefeitura. As propostas devem ser entregues em envelope lacrado, conforme orientações dos editais. Boxes com ótima localização e valores acessíveis! Não perca essa chance de fazer seu negócio crescer em nossa cidade. Os editais completos já estão disponíveis. EDITAL – CHAMAMENTO 06 2025 – RODOVIÁRIA EDITAL – CREDENCIAMENTO 05 2025 – Mercado Municipal
Credenciamento de Professores – Esporte e Cultura
Atenção, professores! Oportunidade imperdível! Estão abertas as inscrições para o credenciamento de professores interessados em atuar nas Oficinas de Esporte e Cultura do nosso município! São mais de 40 modalidades de projetos disponíveis — uma excelente chance para profissionais de diversas áreas contribuírem com o desenvolvimento de Santa Branca por meio da educação, cultura e esporte. Inscrições até 15 de agosto de 2025 Acesse o edital completo e todas as informações. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 07 2025 Participe! Faça parte de um projeto que transforma vidas e fortalece nossa comunidade por meio do conhecimento e da inclusão.
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PPA 2026-2029 E LDO 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026 A Prefeitura de Santa Branca convida toda a população para participar da audiência pública que discutirá os principais instrumentos de planejamento e gestão do município para os próximos anos. 🗓 Data: 26 de junho de 2025 🕕 Horário: A partir das 18h 📍 Local: Secretaria Municipal de Educação Participe! Sua presença fortalece a transparência, o controle social e o compromisso com uma gestão participativa.
NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO
Diante de informações temerárias que estão circulando nas redes sociais, a Prefeitura Municipal de Santa Branca vem a público esclarecer os fatos. A suspensão temporária das contribuições sindicais se deu em razão de constatação, junto ao site oficial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de que o Sindicato dos Servidores na Administração Pública de Salesópolis e Região encontra-se atualmente INATIVO no cadastro daquele órgão federal. A medida adotada pela Prefeitura teve caráter estritamente cautelar, visando à proteção dos recursos públicos, à legalidade e à segurança jurídica, até que se esclareça a situação da entidade.Cumpre informar que, de forma transparente e responsável, foram formalmente solicitados documentos ao sindicato, para que comprove sua regularidade, bem como sua plena condição de funcionamento e representação. O tema, inclusive, foi objeto de análise pelo Poder Judiciário, que, por meio de sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Jacareí (Processo nº 0011164-55.2025.5.15.0094), reconheceu que o sindicato, diante da sua condição de inatividade perante o Ministério do Trabalho, não possui legitimidade para representar seus filiados, razão pela qual extinguiu o processo, decisão judicial publicada em 17 de junho de 2025. Portanto, a Prefeitura reafirma que age de forma responsável, transparente e em total respeito à legislação, adotando medidas preventivas para garantir a correta destinação dos recursos e a proteção dos direitos dos servidores. Por fim, a Administração permanece à disposição para esclarecimentos, sempre pelos canais oficiais da Prefeitura.
Chegou a sua chance de acertar as contas com a cidade!
A Prefeitura de Santa Branca está oferecendo condições especiais para você regularizar seus débitos de forma simples e vantajosa. Se você possui dívidas — parceladas ou não — agora é a hora de colocá-las em dia com descontos imperdíveis! 📍 Como participar? É fácil! Vá até a Prefeitura e será encaminhado ao setor responsável. Lá, você poderá negociar seu débito com redução de juros e multa de mora, tanto para pagamento à vista quanto parcelado. ✅ Opções disponíveis: À vista ou em até 2 parcelas 💸 100% de desconto nos juros e multa de mora! De 3 a 12 parcelas 💸 80% de desconto nos juros e multa de mora! De 13 a 24 parcelas 💸 60% de desconto nos juros e multa de mora! ⚠ Mas atenção: O prazo para negociação vai até o dia 10 de julho de 2025! Não perca essa oportunidade! Regularize sua situação e contribua com o crescimento da nossa cidade. 🤝 Vamos juntos construir uma Santa Branca ainda melhor!
PROCESSO SELETIVO – PROFESSOR EVENTUAL
PROCESSO SELETIVO – PROFESSOR EVENTUALInscrições abertas de 16 a 25 de maio!Faça parte da rede municipal de ensino de Santa Branca 📍 Cadastramento para Professor I, II e III📌 Inscrição online ou presencial📄 Consulte o edital completo COMUNICADO SME Nº 22-2025- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Comunicado SME nº 24/2025 – Classificação Provisória Comunicado SME nº 25/2025 – Classificação Final Comunicado SME nº 27/2025 – ERRATA
Programa Bolsa Atleta 2025 – Inscrições Abertas
A Prefeitura Municipal de Santa Branca informa que estão abertas, até o dia 21 de maio de 2025, as inscrições para o Programa Bolsa Atleta. Destinado a atletas que representam o município em competições esportivas, o programa tem como objetivo oferecer incentivo financeiro como forma de apoio e valorização à prática esportiva, promovendo o desenvolvimento de talentos locais e incentivando a permanência dos atletas em suas modalidades. As inscrições deverão ser realizadas presencialmente no Ginásio de Esportes, nos seguintes horários: ⏰ 08h30 às 11h30 ⏰ 13h30 às 16h30 O edital completo, com todos os critérios, documentos exigidos e valores das bolsas, está disponível aqui. EDITAL – CREDENCIAMENTO – BOLSA ATLETA PDF EDITAL – CREDENCIAMENTO – BOLSA ATLETA DOC Não perca esta oportunidade de investir no seu futuro esportivo. Santa Branca apoia quem faz do esporte uma missão!
