Prefeitura de Santa Branca abre Processo Seletivo Simplificado para contratação de advogado
A Prefeitura Municipal de Santa Branca publicou nesta sexta-feira (13) o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026, destinado à contratação temporária de advogado para atuação no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O processo seletivo tem como objetivo atender à necessidade de composição da equipe técnica mínima exigida pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), até que seja realizado concurso público para provimento efetivo do cargo. A vaga exige formação superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A jornada de trabalho será de 20 horas semanais, com remuneração de R$ 2.500,00, além de auxílio-alimentação no valor de R$ 400,00. Inscrições As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Prefeitura de Santa Branca, entre os dias 14 e 22 de março de 2026, sem cobrança de taxa de inscrição. Para se inscrever, o candidato deverá preencher o formulário online e anexar documentos como comprovante de escolaridade, título de eleitor, comprovante de endereço e currículo – link para inscrições: https://docs.google.com/forms/d/1t88scrKKNK_Vh9KnlJ1WbXnb2UzJ_YS0WiHsOfYuIRI/viewform?ts=69b444cf&edit_requested=true Processo de seleção A seleção será realizada por análise de currículo e certificados, levando em consideração a experiência profissional e a capacitação acadêmica dos candidatos. Entre os critérios avaliados estão: A pontuação máxima será de 100 pontos, sendo 50 pontos para experiência profissional e 50 pontos para capacitação profissional. Cronograma De acordo com o edital, o cronograma prevê: Atuação no CREAS O profissional contratado atuará no atendimento jurídico de pessoas em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo CREAS, incluindo crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência e outras situações de violação de direitos, trabalhando em conjunto com a equipe técnica interdisciplinar do serviço. Mais informações e o edital completo estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Santa Branca. Lista Provisória de Inscrições Para apresentação de recurso referente à etapa de homologação das inscrições clique aqui. Lista definitiva das inscrições deferidas Lista Classificatória Provisória Para apresentação de recurso referente à etapa de Classificação Provisória clique aqui. Cronograma Retificado Análise de Recursos Classificação Final
AUDIÊNCIA PÚBLICA
📢 Convite à população: A Prefeitura Municipal de Santa Branca convida toda a população para a Audiência Pública de apresentação e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 (RREO – LRF). O evento será realizado na próxima segunda-feira (23), às 18h, no Auditório da Câmara Municipal de Santa Branca. A participação da população é essencial para fortalecer a transparência, acompanhar a gestão dos recursos públicos e contribuir para um planejamento financeiro mais responsável.
AUDIÊNCIA PÚBLICA – SETOR DA SAÚDE
A Secretaria Municipal de Saúde convida toda população para participar da Audiência Pública para apresentação do 3º Relatório Detalhado do quadrimestre Anterior (RDQA), referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025. 📅 Data: 25 de fevereiro🕒 Horário: 18h📍 Local: Auditório da Câmara Municipal – Praça Ajudante Braga, 108, Centro. A participação da população é fundamental para garantir a transparência e fortalecer a gestãopública.
Chamamento Público – Mercado Municipal de Santa Branca
A Prefeitura de Santa Branca informa que está aberto o edital de credenciamento para pessoas jurídicas interessadas na permissão de uso dos boxes do Mercado Municipal “Prefeito João Samuel de Oliveira”. 📍 Localização: Rua Independência – Centro 🗓 Inscrições: de 29/01/26 a 02/03/26 A iniciativa é uma oportunidade para empreendedores ampliarem ou iniciarem suas atividades comerciais em um espaço tradicional, organizado e com grande circulação de pessoas. 🍽️ Estão disponíveis boxes para o segmento de alimentação, como sorveteria, hortifruti, peixaria, cafeteria, rotisserie, entre outros. 🛍️ Também há opções para outros segmentos, como produtos naturais e artesanato. 📄 A seleção seguirá os critérios previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, conforme detalhado em edital. Edital de Credenciamento 01/2026
Saiba como fazer seu cadastro no SEI Cidades de forma rápida e online
A Prefeitura de Santa Branca disponibiliza aos cidadãos e pessoas jurídicas o SEI Cidades, um sistema digital que permite o acompanhamento e a abertura de processos administrativos de forma prática, segura e totalmente online. Para utilizar a plataforma, é necessário realizar um cadastro como Usuário Externo. Confira abaixo o passo a passo completo: 📲 Passo a passo para se cadastrar no SEI Cidades 💼 Vantagens do SEI Cidades O SEI Cidades é mais um avanço da Prefeitura de Santa Branca na modernização dos serviços públicos, garantindo praticidade e eficiência para toda a população. 👉 Em caso de dúvidas, procure os canais oficiais da Prefeitura. https://drive.google.com/drive/folders/1qfM4s5TT3CgFVUrecbzUTGBvBAgOpudD
Prefeitura convoca Assembleia para eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) – Biênio 2026/2027
A Prefeitura de Santa Branca, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, publicou o Edital de Convocação da Assembleia para eleição dos membros da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) para o biênio 2026/2027. A Assembleia será realizada no dia 29 de janeiro de 2026 (quinta-feira), às 17h15, no Auditório da Câmara Municipal de Santa Branca, localizado na Praça Ajudante Braga, nº 108, Centro. O processo eleitoral é regulamentado pela Lei Municipal nº 814/2000 e tem como objetivo garantir a participação democrática dos diversos segmentos ligados ao desenvolvimento rural do município. Quem pode participar Poderão participar da Assembleia representantes dos seguintes segmentos: Nos casos de Sociedade Amigos de Bairros, Cooperativa Rural e Associação dos Produtores Rurais, também será permitida a inscrição de pessoa física, desde que comprove vínculo com o setor rural. Inscrições As inscrições dos candidatos deverão ser realizadas no período de 12 a 26 de janeiro de 2026, de duas formas: Para efetivar a inscrição, será necessária a apresentação de documentos como comprovante de produtor rural ativo, CNPJ (quando aplicável), carta de indicação, além de RG e CPF do representante. Processo de escolha A eleição ocorrerá por voto aberto, entre os representantes presentes de cada segmento, podendo ser realizada por aclamação, caso haja consenso. Cada segmento elegerá representantes titulares e suplentes para compor o Conselho. A condução do processo ficará sob responsabilidade da Comissão Eleitoral, nomeada por meio do edital. Importância do CMDR O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural é um espaço fundamental de participação social, contribuindo para a formulação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura, do produtor rural e do desenvolvimento sustentável no município. 📌 Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.
Prefeitura de Santa Branca abre Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores em 2026
A Prefeitura Municipal de Santa Branca, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, destinado à contratação temporária de professores e à formação de cadastro reserva para a Rede Municipal de Ensino. O processo seletivo será realizado por análise de títulos, considerando a experiência profissional e a formação acadêmica dos candidatos, com o objetivo de garantir a continuidade das atividades pedagógicas no ano letivo de 2026, especialmente para substituições temporárias decorrentes de afastamentos legais. Período e local de inscrições As inscrições serão gratuitas e realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Independência, nº 300 – Centro, de 05 a 12 de janeiro de 2026, das 8h às 17h. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar a documentação exigida em edital, incluindo documentos pessoais, comprovantes de escolaridade, currículo, certificados e comprovação de experiência profissional. Cargos disponíveis O Processo Seletivo contempla cadastro reserva para os seguintes cargos: Professor I e II – Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Professor III – Anos Finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas de História, Geografia, Matemática, Ciências, Língua Portuguesa, Inglês, Educação Física e Arte. Classificação e cronograma A classificação será feita por pontuação, conforme critérios estabelecidos no edital. O resultado preliminar está previsto para 16 de janeiro de 2026, com período para recursos nos dias 19 e 20 de janeiro, e homologação final em 26 de janeiro de 2026. Acompanhamento Todas as informações, publicações oficiais, resultados e eventuais alterações do cronograma deverão ser acompanhadas exclusivamente pelo site oficial da Prefeitura:www.santabranca.sp.gov.br A Secretaria Municipal de Educação reforça a importância da leitura completa do edital antes da inscrição e destaca que a aprovação gera expectativa de contratação, conforme a necessidade da administração municipal. Lista Geral de Classificação do Processo Seletivo Lista Geral de Classificação – Após Recurso Portaria de Homologação
Natal de Luzes em Santa Branca dá início a um mês repleto de magia e celebrações
A magia do Natal tomou conta de Santa Branca com o tradicional Acender de Luzes, que marcou oficialmente o início das festividades natalinas no município. A cidade foi iluminada por um espetáculo de cores, brilho e emoção, encantando moradores e visitantes em uma noite especial que celebrou a união, a esperança e o espírito natalino. Famílias inteiras se reuniram para prestigiar o momento, que já se tornou uma tradição local e faz parte do calendário cultural da cidade. A iluminação natalina transformou os espaços públicos, criando um clima acolhedor e festivo que reforça os valores de fraternidade e convivência que marcam esta época do ano. Além do Acender de Luzes, o mês de dezembro será repleto de eventos natalinos em Santa Branca. A programação inclui apresentações culturais, atrações musicais, atividades voltadas às crianças, encontros comunitários e celebrações especiais, levando alegria aos bairros e fortalecendo o sentimento de pertencimento da população. O Natal de Luzes é mais do que decoração: é um convite para viver momentos de paz, solidariedade e confraternização. Santa Branca segue iluminada, pronta para receber todos com carinho e celebrar um fim de ano marcado por emoção, tradição e esperança no futuro. Que cada luz acesa represente alegria nos lares e renovação nos corações. Santa Branca vive o espírito do Natal!
