AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

A Prefeitura Municipal de Santa Branca torna público que fará realizar às 19 horas do dia 27 de Novembro de 2023, no Ginásio Municipal, localizado na Rua Brigadeiro Aguiar, s/n. Centro, Audiência Pública referente ao Plano Municipal de Saneamento Básico, convidando os interessados e a população do município. O Plano impresso está disponível para consulta no Paço Municipal, no Setor de Meio Ambiente. Para requerer uma cópia digital do Plano, solicite pelo email meioambiente@santabranca.sp.gov.br ou pelo telefone 12 3972-1289 Participe!
RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA BRANCA

RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA BRANCA É com imensa satisfação que parabenizamos todas as candidatas ao Conselho Tutelar pela campanha que realizaram em prol do bem-estar das nossas crianças e adolescentes. Além disso, gostaríamos de estender nossos sinceros agradecimentos aos voluntários e órgãos competentes que dedicaram tempo e esforço para garantir o sucesso desta eleição. Por último, mas não menos importante, expressamos nossa gratidão aos cidadãos que participaram desse processo democrático, exercendo seu direito de voto. É através da participação ativa de todos que construímos uma sociedade mais justa e acolhedora para nossas futuras gerações. Resultado oficial: Eleitas: Niceia – 119 votos, Solange – 73 votos, Thalita – 62 votos, Ivanete – 59 votos, Silvana – 53 votos. Suplentes: Gabriela – 53 votos, Bárbara – 52 votos, Rosiane – 50 votos, Gislene – 46 votos, Fernanda – 45 votos, Maria Rosana – 43 votos, Marlene – 36 votos, Lucimara – 28 votos, Poliana – 25 votos, Maria, Luiza – 13 votos, Luciana – 12 votos A eleição ocorreu no dia 01/10 e a posse das eleitas será em janeiro. Juntos, estamos construindo um futuro mais seguro e promissor para nossas crianças e adolescentes. Que esta energia e compromisso continuem a guiar suas ações no Conselho Tutelar, em prol do bem comum e da proteção daqueles que precisam. Parabéns e obrigado! 🎉 Atenciosamente, CMDCA de Santa Branca.
CONSULTA PÚBLICA PARA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM)

A Prefeitura Municipal de Santa Branca, está conduzindo uma consulta pública essencial relacionada ao Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM). O objetivo desta consulta é identificar quais segmentos da nossa população necessitam desse serviço para comercializar produtos específicos de origem animal, garantindo assim a qualidade e segurança desses produtos. Os produtos abrangidos por esta consulta incluem: Leite e seus derivados; Ovos e seus derivados; Produtos das abelhas e seus derivados; Animais destinados ao abate e seus produtos e subprodutos; Matérias-primas; Pescados e seus derivados. Estamos interessados em entender quais indivíduos ou empresas em nosso município estão envolvidos na produção ou comercialização desses produtos. Se você é um produtor de leite, ovos, produtos das abelhas, animais destinados ao abate, pescador ou atua em outros setores relacionados, sua participação é fundamental. Para participar, solicitamos que se cadastre por meio do formulário: Consulta Pública do SIM , ou pessoalmente com um horário agendado através do telefone (12) 3972-1604. As informações necessárias para o cadastro incluem: Nome Completo: Para identificação dos participantes; Endereço: Para entender a localização geográfica dos interessados e a área em que atuam. Tipo de Atividade: Se você é produtor de leite, ovos, produtos das abelhas, animais destinados ao abate, pescador ou atua em outro segmento. Tamanho do Negócio: Indique se é um pequeno, médio ou grande produtor/comerciante. Número de Registro ou Cadastro Atual: Informe se você já possui registro ou licença para produzir ou comercializar esses produtos. E-mail de Contato: Para comunicação futura relacionada à consulta. Telefone de Contato: Para contato direto, se necessário. Comentários ou Observações: Este espaço é opcional, permitindo que você forneça informações adicionais ou detalhes específicos sobre suas necessidades ou preocupações. A sua participação é vital para que possamos aprimorar o Serviço de Inspeção Municipal e atender às necessidades da nossa comunidade de forma eficaz. Juntos, podemos garantir a qualidade e segurança dos produtos de origem animal em nosso município. Agradecemos a sua colaboração e participação neste processo importante.
Prefeitura Convoca Candidatos a Vagas de Estágio para Prova no Próximo Sábado, 7 de Outubro

Prefeitura Convoca Candidatos a Vagas de Estágio para Prova no Próximo Sábado, 7 de Outubro Prezados Candidatos, É com grande entusiasmo que convocamos todos os inscritos para a prova do Processo Seletivo destinado à contratação de estagiários, conforme os Editais 01/2023 e 02/2023. Este é um passo importante em direção a uma jornada de aprendizado e contribuição para nossa cidade. Data e Local da Prova: Data: 07/10/2023 (Sábado) Horário: Às 09h00 Local: E.M.E.F. “Profª Francisca Rosa Gomes”, situada na Rua Brigadeiro Aguiar, 508, Centro, Santa Branca – SP (Próxima à rodoviária). O que levar? Por favor, compareçam ao local com pelo menos 15 minutos de antecedência, portando caneta azul ou preta e um documento original com foto. Esses itens são essenciais para que você possa realizar a prova de maneira adequada. Lista de Convocação: Certifiquem-se de que seus nomes constam na lista de convocação, que está disponível emPROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO 2023. Lembre-se de que apenas candidatos com seus nomes na lista poderão realizar a prova. Estamos ansiosos para conhecer todos vocês e desejamos boa sorte nesta etapa do processo seletivo. Esta é uma oportunidade incrível de crescimento e desenvolvimento. Qualquer dúvida, não hesitem em entrar em contato conosco. Atenciosamente, Prefeitura de Santa Branca.
PREFEITURA MUNICIPAL CONVIDA A TODOS PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL CONVIDA A TODOS PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Prezados cidadãos, É com grande satisfação que convocamos todos os interessados para a 2ª Conferência Municipal de Educação, a ser realizada em 07 de outubro de 2023, das 8h às 16h30, na Escola Municipal Profª Palmyra Martins Rosa Perillo, na Rua Joaquim Maria Senna, número 43 Parque Cambuci, Santa Branca – SP O principal foco desta Conferência é a avaliação do Plano Municipal de Educação que completou 8 anos em 2023. Sua participação é fundamental para garantir que tenhamos representantes comprometidos e capacitados para a importante missão de debater e repactuar as metas e ações da Política Municipal de Educação para os próximos 10 anos. Contamos com sua presença e engajamento para fortalecer nossa comunidade educacional. Nesta Conferência também serão eleitos os representantes da sociedade para compor o Conselho Municipal de Educação que terão papel fundamental na fiscalização da execução do Plano Municipal. Para mais informações e detalhes sobre o processo eleitoral, pedimos que fiquem atentos às atualizações em nosso site e aos comunicados oficiais.
MAIS ESPORTE SANTA BRANCA PROMOVE PRÁTICA ESPORTIVA PARA TODAS AS IDADES

MAIS ESPORTE SANTA BRANCA PROMOVE PRÁTICA ESPORTIVA PARA TODAS AS IDADES A Prefeitura Municipal de Santa Branca está em fase de contratação de professores para promover o esporte em nosso município. Trata-se do projeto “Oficinas de Esportes e Lazer Mais Esporte Santa Branca’”, uma ação que visa fomentar e popularizar diversas modalidades esportivas, desde a primeira infância até a melhor idade, para o exercício de 2023/2024. A proposta desse projeto vai além da prática física. O esporte surge como uma ferramenta crucial no processo de desenvolvimento educacional, social e de saúde do ser humano. As inscrições para o credenciamento de propostas de interessados em ministrar oficinas esportivas e de lazer estarão abertas de 16 a 20 de outubro. Profissionais e/ou provisionados de Educação Física poderão fazer parte desse movimento em prol do esporte. O comparecimento nos encontros mensais é obrigatório, e qualquer ausência deverá ser justificada no prazo de 48 horas, sob pena de rescisão do contrato. Para mais informações, acesse o edital completo no anexo desta matéria. Edital de Chamamento – Oficinas
Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual e de Metas do 2º Quadrimestre

🏛 A Prefeitura Municipal de Santa Branca tem o prazer de convidar toda a população a se juntar a nós em um evento crucial para o futuro de nossa cidade. 📅 Data: Quarta-feira, 27 de Setembro ⏰ Horário: 15 horas 📍 Local: Secretaria Municipal de Educação Nesta quarta-feira, 27 de Setembro, às 15 horas, estaremos realizando a Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. Este é o momento em que você, cidadão, pode ter voz ativa na definição das prioridades e alocação de recursos para o próximo ano. Sua participação é essencial para moldar o futuro de nossa comunidade. Além disso, também teremos a Audiência de Metas do 2º Quadrimestre, onde apresentaremos os resultados e avanços, para que você possa acompanhar de perto o progresso de nossas ações e projetos. Junte-se a nós na Secretaria Municipal de Educação e faça parte deste momento importante para Santa Branca. Sua presença é valiosa e sua opinião faz a diferença. Venha compartilhar suas ideias, preocupações e sugestões. Contamos com a sua participação! Santa Branca merece o seu envolvimento ativo na construção de um futuro melhor.
PREFEITURA ABRE 11 VAGAS PARA ATUAÇÃO NAS OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SÓCIO EDUCATIVAS

PREFEITURA ABRE 11 VAGAS PARA ATUAÇÃO NAS OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SÓCIO EDUCATIVAS A Prefeitura do Município de Santa Branca, através da Secretaria de Assistência Social, tem o prazer de anunciar a abertura das inscrições para o credenciamento de profissionais interessados em apresentar propostas e prestar serviços na realização de Oficinas de Qualificação Profissional e Sócio Educativas. Nosso objetivo é preencher até 11 vagas para profissionais qualificados, conforme as diretrizes descritas no Termo de Referência disponibilizado no Anexo I deste Edital. As inscrições estarão disponíveis no período de 16/10/2023 a 20/10/2023. Solicitamos que todos os interessados atentem-se às especificações detalhadas no edital, no Termo de Referência e seus anexos. A documentação e as propostas deverão ser entregues pessoalmente no setor de PROTOCOLO da Prefeitura Municipal de Santa Branca, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 17h00, em dias úteis. Nosso endereço é Rua Prudente de Moraes, n. 93, Centro, Santa Branca/SP, CEP 12380-000. Os profissionais credenciados que forem considerados aptos receberão convocação para assinatura do contrato, a qual será realizada via e-mail ou publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município. Após a convocação pela Secretaria de Assistência Social, os profissionais terão o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação dos documentos exigidos, sob pena de não assinatura do contrato. Para acessar o Edital completo, basta acessar o anexo abaixo. EDITAL_-_CREDENCIAMENTO Contamos com a sua participação nessa importante iniciativa de qualificação profissional e educação socioeducativa em nosso município. Juntos, podemos construir um futuro melhor para todos!