Prefeitura convoca Assembleia para eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) – Biênio 2026/2027
A Prefeitura de Santa Branca, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, publicou o Edital de Convocação da Assembleia para eleição dos membros da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) para o biênio 2026/2027. A Assembleia será realizada no dia 29 de janeiro de 2026 (quinta-feira), às 17h15, no Auditório da Câmara Municipal de Santa Branca, localizado na Praça Ajudante Braga, nº 108, Centro. O processo eleitoral é regulamentado pela Lei Municipal nº 814/2000 e tem como objetivo garantir a participação democrática dos diversos segmentos ligados ao desenvolvimento rural do município. Quem pode participar Poderão participar da Assembleia representantes dos seguintes segmentos: Nos casos de Sociedade Amigos de Bairros, Cooperativa Rural e Associação dos Produtores Rurais, também será permitida a inscrição de pessoa física, desde que comprove vínculo com o setor rural. Inscrições As inscrições dos candidatos deverão ser realizadas no período de 12 a 26 de janeiro de 2026, de duas formas: Para efetivar a inscrição, será necessária a apresentação de documentos como comprovante de produtor rural ativo, CNPJ (quando aplicável), carta de indicação, além de RG e CPF do representante. Processo de escolha A eleição ocorrerá por voto aberto, entre os representantes presentes de cada segmento, podendo ser realizada por aclamação, caso haja consenso. Cada segmento elegerá representantes titulares e suplentes para compor o Conselho. A condução do processo ficará sob responsabilidade da Comissão Eleitoral, nomeada por meio do edital. Importância do CMDR O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural é um espaço fundamental de participação social, contribuindo para a formulação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura, do produtor rural e do desenvolvimento sustentável no município. 📌 Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS E LOA 2026
A Prefeitura de Santa Branca convida toda a população para participar da Audiência Pública destinada à prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2025 e à apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. 📅 Data: 29 de setembro ⏰ Horário: 18h 📍 Local: Auditório da Câmara Municipal A participação da população é fundamental para garantir a transparência da gestão pública e para que todos possam acompanhar de perto como os recursos do município estão sendo aplicados.
Editais de credenciamento para os boxes Mercado e Rodoviária
Atenção, empresários e comerciantes! Santa Branca está com grandes oportunidades no setor comercial! Estão abertos os editais de credenciamento para pessoas jurídicas (CNPJ) interessadas em explorar comercialmente os boxes disponíveis nos seguintes locais: Mercado Municipal – 09 boxes disponíveis Rodoviária – 02 boxes disponíveis Prazo para envio das propostas: Até 22 de agosto de 2025, das 08h às 17h, no setor de protocolo da Prefeitura. As propostas devem ser entregues em envelope lacrado, conforme orientações dos editais. Boxes com ótima localização e valores acessíveis! Não perca essa chance de fazer seu negócio crescer em nossa cidade. Os editais completos já estão disponíveis. EDITAL – CHAMAMENTO 06 2025 – RODOVIÁRIA EDITAL – CREDENCIAMENTO 05 2025 – Mercado Municipal
Credenciamento de Professores – Esporte e Cultura
Atenção, professores! Oportunidade imperdível! Estão abertas as inscrições para o credenciamento de professores interessados em atuar nas Oficinas de Esporte e Cultura do nosso município! São mais de 40 modalidades de projetos disponíveis — uma excelente chance para profissionais de diversas áreas contribuírem com o desenvolvimento de Santa Branca por meio da educação, cultura e esporte. Inscrições até 15 de agosto de 2025 Acesse o edital completo e todas as informações. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 07 2025 Participe! Faça parte de um projeto que transforma vidas e fortalece nossa comunidade por meio do conhecimento e da inclusão.
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PPA 2026-2029 E LDO 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026 A Prefeitura de Santa Branca convida toda a população para participar da audiência pública que discutirá os principais instrumentos de planejamento e gestão do município para os próximos anos. 🗓 Data: 26 de junho de 2025 🕕 Horário: A partir das 18h 📍 Local: Secretaria Municipal de Educação Participe! Sua presença fortalece a transparência, o controle social e o compromisso com uma gestão participativa.
PROCESSO SELETIVO – PROFESSOR EVENTUAL
PROCESSO SELETIVO – PROFESSOR EVENTUALInscrições abertas de 16 a 25 de maio!Faça parte da rede municipal de ensino de Santa Branca 📍 Cadastramento para Professor I, II e III📌 Inscrição online ou presencial📄 Consulte o edital completo COMUNICADO SME Nº 22-2025- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Comunicado SME nº 24/2025 – Classificação Provisória Comunicado SME nº 25/2025 – Classificação Final Comunicado SME nº 27/2025 – ERRATA
PREFEITURA MUNICIPAL CONVIDA A TODOS PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL CONVIDA A TODOS PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Prezados cidadãos, É com grande satisfação que convocamos todos os interessados para a 2ª Conferência Municipal de Educação, a ser realizada em 07 de outubro de 2023, das 8h às 16h30, na Escola Municipal Profª Palmyra Martins Rosa Perillo, na Rua Joaquim Maria Senna, número 43 Parque Cambuci, Santa Branca – SP O principal foco desta Conferência é a avaliação do Plano Municipal de Educação que completou 8 anos em 2023. Sua participação é fundamental para garantir que tenhamos representantes comprometidos e capacitados para a importante missão de debater e repactuar as metas e ações da Política Municipal de Educação para os próximos 10 anos. Contamos com sua presença e engajamento para fortalecer nossa comunidade educacional. Nesta Conferência também serão eleitos os representantes da sociedade para compor o Conselho Municipal de Educação que terão papel fundamental na fiscalização da execução do Plano Municipal. Para mais informações e detalhes sobre o processo eleitoral, pedimos que fiquem atentos às atualizações em nosso site e aos comunicados oficiais.
MAIS ESPORTE SANTA BRANCA PROMOVE PRÁTICA ESPORTIVA PARA TODAS AS IDADES
MAIS ESPORTE SANTA BRANCA PROMOVE PRÁTICA ESPORTIVA PARA TODAS AS IDADES A Prefeitura Municipal de Santa Branca está em fase de contratação de professores para promover o esporte em nosso município. Trata-se do projeto “Oficinas de Esportes e Lazer Mais Esporte Santa Branca’”, uma ação que visa fomentar e popularizar diversas modalidades esportivas, desde a primeira infância até a melhor idade, para o exercício de 2023/2024. A proposta desse projeto vai além da prática física. O esporte surge como uma ferramenta crucial no processo de desenvolvimento educacional, social e de saúde do ser humano. As inscrições para o credenciamento de propostas de interessados em ministrar oficinas esportivas e de lazer estarão abertas de 16 a 20 de outubro. Profissionais e/ou provisionados de Educação Física poderão fazer parte desse movimento em prol do esporte. O comparecimento nos encontros mensais é obrigatório, e qualquer ausência deverá ser justificada no prazo de 48 horas, sob pena de rescisão do contrato. Para mais informações, acesse o edital completo no anexo desta matéria. Edital de Chamamento – Oficinas
