Comunicado Importante: Sistemas em manutenção
A Prefeitura de Santa Branca comunica a todos que a empresa Embras, que é responsável pelo portal do Cidadão Online da Prefeitura Municipal, irá realizar manutenção do sistema a partir das 16 horas do dia 7 de janeiro de 2021. Com isso, a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) não poderá ser efetuada temporariamente, assim como o acesso aos serviços online também ficará indisponível por algumas horas. A Prefeitura Municipal agradece a compreensão de todos.
Impostos e Taxas Municipais 2021 disponíveis no site
Prezados Contribuintes, Informamos que já estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Santa Branca, os seguintes tributos e taxas: Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU; Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN; Taxa de Licença e Localização – TLL; Taxa de Feirante; Taxa de Comércio Ambulante; Taxas Diversas. Os impostos atualizados podem ser consultados sem necessidade de comparecimento na Prefeitura ou aguardar a chegada dos carnês físicos.
Agora é Lei – Proibido fogos de artifícios com estampido
AGORA É LEI: PROIBIDO FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO Foi sancionada a Lei Municipal nº 1.728, de 3 de dezembro de 2020, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Santa Branca e dá outras providências. A medida disposta na presente lei tem por objetivo maior impedir os transtornos causados pelos ruídos dos fogos de artifício ou qualquer outro artefato similar, preservando o bem estar público. O ruído destes artefatos é prejudicial aos idosos, enfermos, crianças, autistas e também aos animais. A multa para os infratores é no valor de R$ 2.500,00. Respeite a vida! As comemorações do Ano Novo devem ser divertidas para todos. Reforçamos todas as recomendações sanitárias neste período de pandemia. Acesse aqui o texto na íntegra: Lei_Municipal 1.728
Recesso de Final de Ano
A Prefeitura Municipal de Santa Branca comunica que o expediente ao público nas repartições públicas municipais se encerra no dia 18 de dezembro de 2020, retornando no dia 4 de janeiro de 2021. Serviços essenciais e contínuos permanecerão com suas atividades, tais como Pronto Socorro e Limpeza Urbana.
Atenção Consumidores: Atendimento do Procon neste final de ano
Lei Aldir Blanc – Auxílio emergencial aos trabalhadores da Cultura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 – LEI ALDIR BLANC RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 – LEI ALDIR BLANC
Audiência – Proposta da Lei Orçamentária Anual 2021
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Renato Paiva Costa, Prefeito Municipal de Santa Branca, em cumprimento ao disposto no artigo 48, § 1º, da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, COMUNICA as entidades civis organizadas e a população em geral, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA às 9 horas do dia 28 de agosto de 2020, com o objetivo de definir as prioridades e metas da Administração Municipal relacionadas a investimentos e geração de despesas, para elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2021. Em atendimento às recomendações sanitárias, a audiência será realizada em modo virtual, através da página do Facebook da Prefeitura de Santa Branca, garantindo a possibilidade de participação popular. EDITAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2021
Período Eleitoral
