Cadastro Municipal de Cultura
CADASTRO DE ARTISTAS, PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA E DE ESPAÇOS E APARELHOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE ARTISTAS, PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA E DE ESPAÇOS E APARELHOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA. A Prefeitura de Santa Branca – SP, por meio de sua Assessoria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente Chamamento, com o intuito de realizar o cadastramento e mapeamento de artistas, profissionais da arte e cultura e de espaços e aparelhos culturais locais, que almejem participação em programas, projetos e ações para o fomento da produção artística, da cultura local, do patrimônio, do turismo e da geração de indicadores culturais em Santa Branca, atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, defesa do interesse público, isonomia, oportunidade e conveniência. O cadastro não gerará direito ou expectativa de direito aos seus integrantes, os quais deverão atender aos requisitos legais para participação em eventuais programas, projetos e ações fomentadas pelo Poder Público. Realize seu cadastro aqui: Cadastro Municipal de Cultura Decreto 73.2020 – Estabelece a regulamentação, organização, planejamento fiscalização e execução da Lei Aldir Blanc Decreto 74.2020 – Dispõe sobre a criação do Cadastro Muncipal de Cultura Edital de Chamamento Público para Cadastro de Artistas, Profissionais de Arte e Cultura e de Espaços e Aparelhos Culturais do Município de Santa Branca
Nota Explicativa – Cesta Solidária
Comunicado – Cesta Solidária
Fique atento: Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo
Matrícula e Rematrícula para Educação de Jovens e Adultos – EJA
Já está aberto o período de matrícula e rematrícula para a EJA da Escola Professora Francisca Rosa Gomes. Entre os dias 27 a 30 de julho, a Escola estará atendendo à todos os interessados no horário das 8h às 12h. Documentos necessários (cópia e original): – RG (aluno e responsável) – CPF (aluno e responsável) – Comprovante de endereço atual – Certidão de nascimento ou casamento – Carteira de vacinação (aluno menor de idade) – Documento de guarda (no caso de pais separados) – Documento do Bolsa Família (se houver) – Histórico Escolar – 3 fotos 3×4 atuais – telefones de contato e recados Maiores informações pelo telefone 3972-0064 (Das 8h às 12h).
Comunicado Importante: Crime contra a Saúde Pública
A Prefeitura de Santa Branca comunica: É crime infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa – Art. 268 do CÓDIGO PENAL – Decreto Lei nº 2.848, de 07 de Dezembro de 1940. Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa. Incorre também o infrator em crimes previstos no Código Penal de: – Crime de perigo de contágio de moléstia grave (art. 131); – Crime de perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132); – Crime de epidemia (art. 267); – Crime de desobediência (art. 330). Os gestores locais do Sistema Único de Saúde – SUS, os profissionais de saúde, os dirigentes da administração hospitalar e os agentes de vigilância epidemiológica poderão solicitar o auxílio de força policial nos casos de recusa ou desobediência por parte de pessoa em descumprimento da determinação. Caso queira notificar a Prefeitura de alguma ocorrência, você pode acessar o formulário neste link: Formulário de Denúncia
Guia Rápido – Direitos das Mulheres e COVID-19
O Estado de São Paulo decretou, em 20 de março de 2020, através do Decreto nº 64.879/20, situação de calamidade pública e uma série de medidas de combate e prevenção ao COVID-19, como o isolamento social. Historicamente, em um contexto de crise na sociedade, há o aumento de violações aos direitos das mulheres, adolescentes e meninas e, principalmente, o crescimento da violência doméstica e familiar. Atentas a esse contexto, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo elaborou esse guia com as principais informações sobre o funcionamento de serviços e órgãos que auxiliam na garantia dos direitos das mulheres. Também estão disponíveis no portal do NUDEM cartilhas informativas sobre os direitos das mulheres que ajudam a identificar potenciais situações de violência e as possíveis medidas a serem tomadas. Confira aqui https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=3355. Acesse o Guia: Guia Rápido Direitos das Mulheres e COVID-19
Cartilha Mulher em Isolamento Social
“Hoje estamos lançando a cartilha “Mulher em Isolamento Social” versão em pdf., com a finalidade de conscientizar e informar não só as vítimas como os demais integrantes da nossa sociedade! O principal objetivo dessa cartilha é estimular as denuncias de vizinhos, familiares e demais pessoas, quando estiverem diante de uma situação de violência contra a mulher, de maneira correta e segura. No mais, ainda queremos desmistificar que mulheres vítimas de violência estão nessa situação porque querem. Esperamos que está cartilha possa ajudar com que as denúncias nesse período de pandemia sejam realizadas garantindo a proteção das mulheres pela sociedade, assim como esperamos que os serviços públicos de proteção as mulheres também sejam garantidas.” Você pode encontrar o arquivo para leitura nest link: https://www.calameo.com/read/006244395ded7689c75fb ou no nosso grupo aqui do Facebook: Uma Amiga Sua. Contamos com a divulgação de todos para maior propagação desse objetivo. Boa leitura a todos. Paula Fernandes Pereira.
