O Conselho Municipal do Idoso de Santa Branca, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, bem como a Lei Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2004, convoca a assembleia geral ordinária para eleição dos membros e diretoria da nova composição do Conselho Municipal do Idoso, a ser realizada no dia 05 de fevereiro de 2024, às 18h00 (dezoito) horas, na Casa da Cultura de Santa Branca, localizada na Praça Ajudante Braga, nº 81, Centro, convidando a população santa- branquense.
Nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2004, o Conselho é composto por 08 (oito) membros titulares e 08 (oito) suplentes, de forma paritária, com representação de 04 (quatro) membros do Poder Público e 04 (quatro) membros da Sociedade Civil. O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos.
