Horário de Atendimento da Prefeitura: 9h às 16h
Rua Prudente de Moraes, 93 – Centro - CEP: 12.380-000 - CNPJ: 46.694.121/0001-81
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Audiência Pública – Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA   A Prefeitura Municipal de Santa Branca torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2018.   Dia 30 de maio de 2018, às 15 horas No Auditório “Vereador Jair Rocha”, na Câmara Municipal de Santa Branca

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Programa Mais Alfabetização – Resultado Final

A Secretaria Municipal de Educação torna público o Resultado Final da Seleção Pública nº 01/2018, de Assistente de Alfabetização, para o Programa Mais Alfabetização, após a análise dos recursos. O Programa Mais Alfabetização é oferecido pelo Ministério da Educação. Resultado-Final: Pós-Recurso  

Atenção ao prazo! 30 de junho/2018 início da obrigatoriedade de emissão da NFS-e

DECRETO – 076 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DECRETO – 107 – ALTERA O ARTIGO 8º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 76/2017 MODELO DE DECLARAÇÃO DE INUTILIZAÇÃO DE TALÕES DE NOTAS DE SERVIÇOS

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