
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2023
Prefeitura Municipal de Santa Branca, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Diretoria Municipal de Esporte e Lazer no uso das suas atribuições legais, FAZ SABER a todos interessados que está aberta a inscrição para o CREDENCIAMENTO de interessados para prestação de serviços de GUARDA-VIDAS/ BOMBEIRO GUARDA-VIDAS, em conjunto…

5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Este ano será marcado pela realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde: fórum de discussão e apresentação de propostas pela sociedade civil organizada, com o intuito de criar planos de ações que culmine em políticas públicas de saúde a ser implementadas pelo governo Federal: um dos mais importantes espaços de…

AUDIÊNCIA PÚBLICA – CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE 2022 Adriano Marchesani Levorin, Prefeito Municipal de Santa Branca, em cumprimento ao disposto no § 4º, do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, COMUNICA as entidades civis organizadas e a população em geral, que realizará…

Audiência Pública da Saúde
A Prefeitura Municipal de Santa Branca torna público que fará realizar às 9 horas do dia 27 de fevereiro de 2023, no Auditório “Vereador Jair Rocha”, nas dependências da Câmara Municipal, Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde referente ao período do 3º Quadrimestre de 2022, convidando os interessados…

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 04/2023
CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS PARA CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VENDA DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS NO EVENTO CARNAVAL 2023, NO ESPAÇO AO LADO DO CORETO, NA PRAÇA AJUDANTE BRAGA, QUE ACONTECERÁ ENTRE…

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023
CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS DOS BLOCOS DE CARNAVAL 2023 ➡️ EDITAL – CREDENCIAMENTO 03 2023

Alistamento Militar para 2023
A Junta de Serviço Militar de Santa Branca informa que está aberta a apresentação obrigatória para o alistamento militar. Os jovens nascidos em 2005 têm até o dia 30 de junho para realizar o procedimento pelo site http://www.alistamento.eb.mil.br ou no aplicativo “Exército Brasileiro”, disponível para os sistemas Android e IOS….

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023
CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE INTERESSE PARA CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E CAMAROTE DO EVENTO CARNAVAL 2023, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 18 A 21 DE FEVEREIRO DE 2023, NO MUNICÍPIO…