EDITAL N. 001/2023/CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Branca, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 1.510/2023, abre…
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INGRESSO VOLUNTÁRIO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INGRESSO VOLUNTÁRIO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, torna a público o edital para seleção de Assistentes de Alfabetização para atuarem, de forma voluntária, no Programa Tempo de Aprender, no âmbito da Rede Pública Municipal de…
AUDIÊNCIA PÚBLICA – METAS 1º QUADRIMESTRE
AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS DO 1º QUADRIMESTRE DATA: quinta-feira, 25/05/2023 HORÁRIO: 15h LOCAL: Auditório da Câmara Municipal
Audiência Pública – Prestação de Contas da Saúde 1º Quadrimestre de 2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Santa Branca torna público que fará realizar às 13h30min., do dia 30 de maio de 2023, no Auditório “Vereador Jair Rocha”, nas dependências da Câmara Municipal, Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde referente ao período do 1º Quadrimestre de 2023, convidando os…
AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2024
A Prefeitura Municipal de Santa Branca convida toda população à participarem da Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. 📅 Quinta-feira, 13 de abril ⏰ 15 horas 📍 Auditório da Câmara Municipal
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2023
Prefeitura Municipal de Santa Branca, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Diretoria Municipal de Esporte e Lazer no uso das suas atribuições legais, FAZ SABER a todos interessados que está aberta a inscrição para o CREDENCIAMENTO de interessados para prestação de serviços de GUARDA-VIDAS/ BOMBEIRO GUARDA-VIDAS, em conjunto…
5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Este ano será marcado pela realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde: fórum de discussão e apresentação de propostas pela sociedade civil organizada, com o intuito de criar planos de ações que culmine em políticas públicas de saúde a ser implementadas pelo governo Federal: um dos mais importantes espaços de…
AUDIÊNCIA PÚBLICA – CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE 2022 Adriano Marchesani Levorin, Prefeito Municipal de Santa Branca, em cumprimento ao disposto no § 4º, do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, COMUNICA as entidades civis organizadas e a população em geral, que realizará…
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