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Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual e de Metas do 2º Quadrimestre

🏛 A Prefeitura Municipal de Santa Branca tem o prazer de convidar toda a população a se juntar a nós em um evento crucial para o futuro de nossa cidade. 📅 Data: Quarta-feira, 27 de Setembro ⏰ Horário: 15 horas 📍 Local: Secretaria Municipal de Educação Nesta quarta-feira, 27 de…

PREFEITURA ABRE 11 VAGAS PARA ATUAÇÃO NAS OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SÓCIO EDUCATIVAS

PREFEITURA ABRE 11 VAGAS PARA ATUAÇÃO NAS OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SÓCIO EDUCATIVAS A Prefeitura do Município de Santa Branca, através da Secretaria de Assistência Social, tem o prazer de anunciar a abertura das inscrições para o credenciamento de profissionais interessados em apresentar propostas e prestar serviços na realização…

JURAMENTO À BANDEIRA E ENTREGA DE CERTIFICADOS DO SERVIÇO MILITAR

JURAMENTO À BANDEIRA E ENTREGA DE CERTIFICADOS DO SERVIÇO MILITAR A Junta Militar 044 de Santa Branca tem a honra de convidar todos os cidadãos a participarem do juramento à Bandeira Nacional e a entrega dos certificados de dispensa dos serviços militares, no dia 29 de setembro, às 10h no…

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 – CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 – CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 01/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Branca, por meio deste edital, anuncia o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professores por prazo determinado, em conformidade com o inciso IX do artigo 37 da Constituição…

MEIs DEVERÃO PASSAR A EMITIR NOTA FISCAL ELETRÔNICA PELO PORTAL DA RECEITA FEDERAL A PARTIR DE SETEMBRO

MEIs DEVERÃO PASSAR A EMITIR NOTA FISCAL ELETRÔNICA PELO PORTAL DA RECEITA FEDERAL A PARTIR DE SETEMBRO. Uma recente resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional traz mudanças significativas para os Microempreendedores Individuais (MEIs). De acordo com o comunicado divulgado em uma edição extra do Diário Oficial da União em…

RETENÇÃO FISCAL A EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS

INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL Nº1234/2012 DETERMINA RETENÇÃO FISCAL A EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS   A Secretaria Municipal de Finanças de Santa Branca emitiu um comunicado oficial informando aos fornecedores locais sobre a recente implementação da Retenção de Imposto de Renda (IRRF) nas contratações de bens e serviços para…

REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DE CAMPANHA DO CONSELHO TUTELAR

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) CONVIDA A POPULAÇÃO PARA A REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DE CAMPANHA DO CONSELHO TUTELAR     O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) tem o prazer de convidar todos(as) os(as) interessados(as) a participar de uma importante reunião…

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. A Prefeitura Municipal de Santa Branca, através da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio do Gabinete torna público, o Edital de convocação para a assembleia de eleição da nova composição do Conselho Municipal de Saúde. Os interessados em fazer parte…

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