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MEIs DEVERÃO PASSAR A EMITIR NOTA FISCAL ELETRÔNICA PELO PORTAL DA RECEITA FEDERAL A PARTIR DE SETEMBRO

MEIs DEVERÃO PASSAR A EMITIR NOTA FISCAL ELETRÔNICA PELO PORTAL DA RECEITA FEDERAL A PARTIR DE SETEMBRO. Uma recente resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional traz mudanças significativas para os Microempreendedores Individuais (MEIs). De acordo com o comunicado divulgado em uma edição extra do Diário Oficial da União em…

RETENÇÃO FISCAL A EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS

INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL Nº1234/2012 DETERMINA RETENÇÃO FISCAL A EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS   A Secretaria Municipal de Finanças de Santa Branca emitiu um comunicado oficial informando aos fornecedores locais sobre a recente implementação da Retenção de Imposto de Renda (IRRF) nas contratações de bens e serviços para…

REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DE CAMPANHA DO CONSELHO TUTELAR

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) CONVIDA A POPULAÇÃO PARA A REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DE CAMPANHA DO CONSELHO TUTELAR     O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) tem o prazer de convidar todos(as) os(as) interessados(as) a participar de uma importante reunião…

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. A Prefeitura Municipal de Santa Branca, através da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio do Gabinete torna público, o Edital de convocação para a assembleia de eleição da nova composição do Conselho Municipal de Saúde. Os interessados em fazer parte…

Eleição do Conselho Municipal do Direito das Mulheres

Eleição do Conselho Municipal do Direito das Mulheres, elege 3 mulheres engajadas em ações para o nosso município. Com muita alegria, o Conselho Municipal do Direito das Mulheres anuncia as novas representantes selecionadas! São três mulheres extraordinárias e engajadas, escolhidas para integrar o conselho, conforme o edital previamente publicado. Anna…

Participe do Conselho do Direito das Mulheres! Inscrições Abertas!

Participe do Conselho do Direito das Mulheres! Inscrições Abertas! A Prefeitura tem o prazer de anunciar que as inscrições para integrar o Conselho do Direito das Mulheres estão oficialmente abertas! Se você é engajado(a) na luta pelos direitos das mulheres e deseja contribuir para o fortalecimento da igualdade de gênero…

Concurso Público Nº 001/2023

  Concurso Público Nº 001/2023 – Inscrições Abertas! A Prefeitura Municipal anuncia a abertura do Concurso Público Nº 001/2023, com prazo de inscrição até o dia 07/08/2023. Este concurso oferece uma excelente oportunidade para aqueles que desejam ingressar no serviço público municipal e contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade….

EDITAL N. 001/2023/CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Branca, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 1.510/2023, abre…

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